O reconhecimento da terra indígena da Raposa Serra do Sol é uma vitória pra o movimento indígena. Ainda assim, as condições impostas pelo STF podem ter sido um legado negativo para os futuros processos de reconhecimento.
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, na semana passada (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu 19 condições que podem criar um cenário preocupante para os índios da região e para futuros casos de demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam ser consultados pela União caso haja interesse do usufruto das riquezas naturais. Essa determinação é conflitante com as normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o país aceita as proposições de acordos e tratados internacionais, consequentemente, incorpora na sua legislação as recomendações desses documentos. Entre as normas da OIT, está estabelecido que os índios devem ser consultados antes que seja feita a exploração das riquezas de onde vivem.
Uma outra situação apresentada por uma das condições é a impossibilidade de não revisão de terras demarcadas antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição, na qual foram incluídos os direitos indígenas. Existem casos em que a demarcação feita antes de 88 não corresponde fielmente à configuração natural de ocupação dessas comunidades.
Para Ana Valéria Araújo, advogada e coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder e criou leis que deveriam ter sido discutidas no âmbito do poder legislativo. “Neste caso, o Supremo atropelou a competência do Congresso Nacional”, considera. A advogada ressalta que é no Congresso que os diversos setores da sociedade podem debater e defender os seus interesses e a lei representa o resultado dessa discussão. “O STF não foi eleito e ele não foi delegado pela sociedade para legislar. O que aconteceu é grave”, avalia.
Por outro lado, a decisão de reconhecer a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol foi uma inegável vitória para o movimento indígena. Por 30 anos, essas terras foram alvo de disputas violentas entre índios e grandes produtores de arroz.”Há muitos anos lutamos por isso. O Supremo finalmente reconheceu a gente, uma cultura, um povo, vimos que existem leis que funcionam e que podemos contar com as autoridades brasileiras”, afirma Dionito José de Souza, presidente do Conselho Indígena de Roraima.
Na reserva vivem aproximadamente 18 mil indígenas de cinco etnias diferentes: Macuxi, Ingarikó, Taurepang, Wapichana e Patamona . Localizada nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, a área foi demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Quinta-feira, 2 Abril 2009 às 10:23 am
Leonardo Bedê
Natália,
concordo com a sua opinião acerca das imposições do STF. Infelizmente, o momento em que estamos vivendo na República Brasileira é o da supremacia do Judiciário sobre o Legislativo. Este, conforme se confere diuturnamente nos noticiários, está atolado no vício político, praticamente deixando de lado o caráter representativo que tem. No final das contas, acaba sendo o Legislativo tão pouco representativo quanto o Judiciário, que não é eleito. Algumas vezes chega a ser menos. Dessa situação, então, o Judiciário extrai a sua força para tomar para si a função legislativa – o que não é de todo inconstitucional, haja vista vista a existência do “remédio contitucional” chamado mandado de injunção. De toda forma, não sendo este o cerne da questão, vamos ao que interessa: a questão da exploração de terras indígenas por parte do Estado tem fundamento na Constituição. O subsolo dessas terras pertence ao Estado brasileiro que, sendo seu legítimo e único proprietárto, tem o direito de explorá-las sem qualquer necessidade de permissão (civil), caso haja interesse público. Para tanto será necessária a preedição de lei por parte do Legislativo. Para todos os efeitos, continua sendo o Estado brasileiro o detentor do direito de explorar o subsolo das reservas sem qualquer consulta aos que alí habitam. Naturalmente, o imperativo de bom senso que nos vem em mente é que os povos indigenas sejam consultados antes de qualquer intervenção, assunto este que não foi abordado pelo STF. O Supremo apenas quis fazer entender que as terras indígenas não são imunes a qualquer intervenção. Com relação às novas demarcações, também achei estranho a redação dos ministros. Parece-me que foi apenas um relapso, pois trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade, ou seja, uma decisão nula de pleno direito, que jamais surtirá efeitos regulares e, portanto, passíveis de revisão. Atento para o fato de que uma das questões mais delicadas envolvendo as reservas indígenas é a segurança nacional. Deve-se sim, garantir às populações ancestrais brasileiras o direito ao seu território igualmente ancestral, entretanto, lembremo-nos que àquelas mesmas terras são solo brasileiro, de baixíssima densidade demográfica, além de fronteiriços, pelo que merecem especial atenção dos órgão de defesa do brasil. Na referida decisão dos ministros do STF, também ficou claro que o exército brasileiro tem trânsito livre na reserva raposa/serra-do-sol. Acredito que a intenção de tal menção (desnecessária, pois tal liberdade é constitucionalmente conferida ao exército) foi chamar a atenção para essa atividade militar tão escassa no brasil, mas tão necessária.
Abraços
Quinta-feira, 2 Abril 2009 às 10:26 am
Leonardo Bedê
…
Domingo, 12 Abril 2009 às 2:35 am
Cesar Navarro
O governo demarcou a reserva Raposa Serra do Sol devido à pressão e o conluio nele existente com a Inglaterra, os USA e suas ONGs ali atuantes contra a nossa Soberania , pelas enormes jazidas de Nióbio, Urânio, Ouro, Estanho e até Petróleo (Bacia do Tacutu) que existem naquela área, assim como, na Reserva Ianomâni (etnia fictícia) e Cué-Cué-Marabitanas (maior jazida de Nióbio do Planêta) em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Os índios foram apenas fachada para os reais interêsses envolvidos; entre eles, o de impedir que o Brasil explore essas riquezas, enriquecendo-se ainda mais, bem como, eliminar as plantações de arroz daquela área, que possui a maior produtividade do mundo, e que se devidamente cultivada, concorreria e quebraria o Mercado de grãos norte-americanos. O Brasil foi traído por FHC, Lula e o STF, em troca de benesses pessoais e pela não divulgação de seus crimes e dos seus Partidos à Mídia nacional.
A imprensa brasileira está amordaçada pelo governo Lula, proibida de informar ao público essas verdades. Onde os diretores de TVs, Jornais e Revistas influentes sabidamente estão ameaçados de todas as sanções e até de morte, se divulgarem notícias contrárias ao Governo e seus crimes contra a Soberania brasileira. O contrabando de Nióbio corre solto na cúpula do PT e gabinete da Presidência da República, com indícios até da participação da Funai para envio do minério à Guiana Inglêsa.
Segunda-feira, 27 Abril 2009 às 10:55 pm
Orlando Bernardes
Você está correto. Estas são as verdadeiras razões desta demarcação.
Enquanto isto, no Mato Grosso do Sul, dezenas de indios cometem suicídio por não terem um mínimo de dignidade de vida, mas não aparece uma ONG sequer para protestar. É que alí não existem jazidas minerais como na amazônia e sim grande latifúndio que ninguém se atreve a mexer.
Enquanto isto na amazônia proliferam mais de 100.000 ONG”s, sim é isto mesmo, mais de 100.000 ONG”s. Para que tanta ONG na amazônia?????
Terça-feira, 9 Junho 2009 às 9:28 am
Filipe Pinhati
Senhor César Navarro;
A sua gritante ignorância para com esse assunto chega a ser cômica. Nota-se que o seu preconceito contra os povos indígenas não o deixa enxergar a verdade dos fatos.
Eu trabalho na Fundação Nacional do Índio, sou engenheiro agrônomo formado na Universidade de Brasília e fui o responsável pelo levantamento das benfeitorias dos rizicultores da terra indígena Raposa Serra do Sol com o fim de chegar à sua indenização.
Durante nosso trabalho naquela região, nos anos de 2005 e 2006, fui acusado diversas vezes de estar trabalhando para o governo americano, para os “padres” estrangeiros e etc. Acontece que esse discurso fora orquestrado pela classe dominante do estado de Roraima, a qual envolve os políticos e os empresários agrícolas da região, com o fim de deturpar a opinião pública, desviando o foco da questão real que deveria ser tratada à época. Digo-lhe que rodamos de carro, eu e mais cinco colegas, durante cinco meses, por todas as regiões da TI Raposa Serra do Sol, e não vi, jamais, um gringo se quer, mas apenas indígenas de diferentes etnias e fazendeiros e suas famílias.
É triste ler comentários como o do senhor, o qual é repetido por muitas pessoas. Percebe-se que o senhor é uma pessoa que tem apenas um conhecimento teórico da questão, que não chega nem a ser raso, pois é totalmente fictício. Seus comentários são um desrespeito à memória de nossos heróis, como Marechal Rondon, os quis lutaram para nos deixar o legado de um território imenso, contínuo e unido. São também um desresopeito contra os brasileiros em geral, pois somos uma nação forte, cuja história não registra concessões de território a nehuma nação estrangeira.
O senhor deveria se envergonhar de ser um enganado.
Domingo, 19 Abril 2009 às 5:21 pm
Suelen de Andrade Viana
http://observatoriodopoder.blogspot.com/
As nações indígenas em território brasileiro hoje são por força política e econômica parte inalienável da nação brasileira. Nasce-se índio, mas acima disto está o chão que você pisa e este chão te batiza como brasileiro. Na mesma condição estão os milhares de brasileiros que aqui nascem todos os dias e que são descendentes de outras ‘etnias’.
Diante disto como fazer para exercer uma política nacional e soberana cujo poder não massacrará nem alienará o direito ao culto e liberdade de cada um que nasce neste berço esplêndido? Como fazer para promover o crescimento e ao mesmo tempo evitar que nações se sobreponham e guerrilhem com a ’sua’ nacionalidade? Como fazer por exemplo com que uma Raposa Serra do Sol ou uma Reserva Parabitana Cuécué se conserve e preserve dentro do direito que tem os que alí nasceram, sem ao mesmo tempo alienar o direito que tem aqueles que alí escolheram viver por também serem brasileiros?
Quarta-feira, 22 Abril 2009 às 3:21 pm
Leonardo
Isso me parece um tanto quanto sem fundamento, César. Essas terras são direito dos povos indígenas. O Judiciário, ao reconhecer esse direito, nada mais fez que materializar a Constituição. E o Estado, ao fazer isso, reforça a soberania do país. Lembre-se, também, que a decisão do Judiciário não se confunde com a Presidência da República, que é cargo do poder Executivo, ou seja, Lula dificilmente tem alguma coisa a ver com isso. É com muita alegria que hoje eu vejo a atuação autônoma do poder Judiciário e do Ministério Público (Executivo), sempre presando pela ordem legal e a concretização dos objetivos da nossa Constituição Cidadã. Espero que o poder Legislativo passe a exercer seu verdadeiro papel de representante do povo, o mais importante de todos, e de fiscal dos demais poderes, superando a crise moral e funcional pela qual passa hoje, com muitas, mas inexpressivas exceções.
Sábado, 2 Maio 2009 às 7:12 pm
Roberto Leite Maio
Nasce assim um novo País na America do Sul. De graça. Espero ao
menos que tenhamos boas relações. Poderemos importar nióbio e
também ouro, pedras preciosas, petróleo e etc. Dizem que o arroz
produzido lá é de excelente qualidade.
abraços
Roberto Leite Maio-Rio- Brazil 02.05.09
Segunda-feira, 4 Maio 2009 às 8:33 pm
Antonio José Soares Brandão
Com o máximo respeito à memória dos heróicos pioneiros que dedicaram suas vidas à causa dos índios do Brasil, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de que o Estado deva definir detalhadamente uma nova política de ação que venha a responder satisfatoriamente à nova dimensão que a questão assumiu. Uma política que não seja atrelada a inconsistentes diagnósticos nem seja vacilante diante das múltiplas opiniões de devotos, sumidades e supostos especialistas. A política que carrega indefinições, incoerências e improvisações não pode ter credibilidade para amparar ações de grande amplitude e significa em última análise apenas a dominância de caprichos e a ausência de uma política competente. E a ausência de política é a porta de entrada para intromissões internacionais e salvacionismos exóticos. Porque razão a ONU sentiu-se compelida a patrocinar um tratado determinando os direitos dos povos indígenas? Simplesmente porque considerou que os países que possuem esses povos não estão capacitados a reconhecer e respeitar tais direitos.
O Brasil não pode enfileirar-se entre esses países e nem aceitar tal imposição. Ele tem vasta experiência acumulada e todos os instrumentos para conhecer seus indígenas e para eles elaborar a melhor de todas as políticas. Se já a tivesse elaborado, o Itamarati automaticamente teria recusado sua assinatura no referido tratado. Problema semelhante verificou-se logo no pós-guerra, quando a ONU (UNESCO) consolidou a proposta de criação de um Instituto Internacional da Hiléia Amazônica. O governo brasileiro reagiu e em 1952 Getúlio Vargas criou o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia que, embora de maneira precária, veio a ser efetivamente instalado em julho de 1954.
Não que se venha a menosprezar o valioso trabalho da Fundação Nacional do Índio. Trata-se apenas de assumir a questão em outro patamar, mais elevado. É evidente que a crescente importância do assunto impõe uma nova ótica que exige política bem mais abrangente que a atual, com instrumentos de ação muito mais capacitados. E desde que definida, deverá ser aplicada oficialmente com meios públicos, afastando-se dos índios as ações diretas de quaisquer ONGs, as quais agem movidas por arrogância voluntarista, idealismo piedoso, modus faciendi, ideologias e interesses os mais diversos, nem sempre convenientes mesmo quando são bem intencionadas.
O mundo está repleto de trapaceiros e piratas audaciosos e sofisticados, sobre quem a Amazônia exerce uma atração irresistível, porque não é segredo que ela esconde imensas riquezas minerais e biológicas. Qualquer ajuda positiva, financeira ou intelectual, venha de onde vier, deverá ser bem-vinda; nunca, porém, poderá ser praticada direta e isoladamente com os indígenas. Deverá, sim, ter como destino e objetivo o reforço e o aperfeiçoamento das instituições oficiais que trabalhem com os indígenas, enquadrando-se em suas linhas de ação, mesmo que seja no sentido de fazer o acompanhamento analítico e a cobrança de seus desempenhos.
Joaquim Nabuco dizia que a “raça negra” tinha o direito de protestar perante o mundo e perante a história contra a escravatura no Brasil, mas que havia renunciado a esse direito na busca de uma solução que fluísse internamente da generosidade brasileira. Já os indígenas, hoje, não vacilam em procurar tribunas de denúncia no exterior, escoltados por organizações não-governamentais. É necessário, pois, que o próprio Estado defina com segurança sua política indigenista, estruturando-a até nos diversos detalhes de sua aplicabilidade e que depois não hesite em executá-la. O destino desses brasileiros não pode ser depositado irresponsável e dispersivamente nas mãos de ONGs e sim tomado cuidadosamente nas mãos do Estado. E essa política de ação não pode deixar prevalecerem nem considerações puramente desenvolvimentistas que tendam a excluir ou inferiorizar os indígenas, nem mistificações românticas que tendam a aliená-los.
Mais importante que o tamanho é a definição do que venha a ser uma reserva indígena.
Essa definição não poderá, por exemplo, nem longinquamente inspirar-se na definição estadunidense, que se refere ao lugar onde foram isolados os sobreviventes de inimigos de guerra depois da capitulação final. Torna-se clara a necessidade de estabelecer uma concepção nacional de reserva indígena, uma concepção que, por sua transcendência, não pode ser delegada exclusivamente a técnicos ou a supostos especialistas. Ela deve ser construída ao longo de uma discussão que envolva o Congresso Nacional e toda a opinião pública.
Dessa discussão deverá surgir não um tipo, mas uma estrutura que administre uma tipologia; um conjunto de tipos de reservas indígenas com diferentes características, permitindo ou não determinadas atividades econômicas. Enquadrada em um dos tipos desse conjunto, cada proposta de reserva deverá ter como providência básica um projeto específico, desenhado sobre um bom planejamento territorial subsidiado por levantamentos geográficos, geológicos e ecológicos. No caso do grupo dos índios aculturados, os projetos deverão estender-se a aspectos econômicos sociais e jurídicos, envolvendo da melhor forma possível a participação dos próprios índios em sua elaboração, o que reforçará sua legitimidade e viabilidade.
Em outras palavras, o Estado deverá investir na estruturação de um sistema geral de reservas e na elaboração do projeto específico de cada reserva, de modo a saber como implementá-lo e o quanto de recursos será necessário para sua implementação. Isto representará um sólido marco institucional que poderá atrair e canalizar recursos e desenvolver empreendimentos com alta confiabilidade. Cada reserva deverá contar com unidades administrativas equipadas com a mais moderna tecnologia de comunicação, transporte e segurança. Cada uma deverá ter seu sistema próprio de vigilância, que não deve se resumir à contratação de fiscais. Uma reserva maior demandará um projeto de gerência mais complexo e dispendioso. Mas a sustentabilidade financeira, por diversos meios viáveis e comprovadamente aceitáveis, deverá constar da abrangência dos projetos. Há uma imensa gama de atividades econômicas que podem ser desenvolvidas pelos indígenas, amparadas convenientemente por pesquisas tecnológicas e científicas, que possam ampliar seus horizontes para além da elaboração de artesanato. Além disso, diante de um marco institucional solidamente definido e de projetos confiáveis e bem elaborados, não deverão faltar recursos financeiros.
Para as tribos isoladas com desprezível nível de aculturamento, não se deve partir do entendimento de que a reserva venha a ser um pedaço intocável da natureza, onde o índio seria apenas um dos elementos de composição do cenário geral da fauna e da flora. Talvez fosse conveniente a sub-demarcação, dentro desse tipo de reserva, de uma área com amplitude suficiente para que os índios isolados desenvolvam suas atividades sem interferências, ficando a área em redor com status semelhante ao de um parque de proteção ambiental.
Nesse contexto, os contatos culturais necessários se estabeleceriam com profissionalismo e com todas as precauções devidas. Essa interface da questão indígena com a questão ambiental deixa à mostra que também os parques de proteção ecológica exigem uma redefinição de política de ação a ser profundamente debatida, no que tange à sua tipologia, administração e gerência e à definição das atividades neles desenvolvidas, sejam de defesa e segurança, sejam atividades científicas ou econômicas.
Como se pode depreender, a execução de uma tal política indigenista traria ganhos incomensuráveis para o país em todos os sentidos podendo, no campo econômico, vir a ser uma referência fundamental para bons projetos e planos de desenvolvimento.
Outro aspecto de necessária compreensão é que na política indigenista o papel mais importante deve ser representado pelo ensino. O ensino, laico e especializado, deve ser compreendido como fator de libertação e não de alienação dos indígenas. Apenas a tomada de consciência que o ensino proporciona é que poderá fazer com que os indígenas venham a se posicionar no mundo globalizado sem que seja arranhada sua auto-estima. A partir de então, poderão estabelecer de maneira independente as diretrizes da manutenção de sua identidade e de sua cultura, bem como de que modo elas deverão conviver e interagir com o compasso das culturas brasileira e global. Com isso, por exemplo, os índios poderão vir a serem os antropólogos de si mesmos e não apenas objetos da antropologia alheia.
Antonio José Soares Brandão.
Quinta-feira, 7 Maio 2009 às 8:08 pm
Antonio Santos Aquino
Antonio José Soares Brandão. Você Brandão, não é tão brando assim. Esmerando-se em mostrar sapiencia, misturou saber, com profecia. Profeta do Preconceito Odioso. Lembro-te Brandão pouco brando que somos um país com uma Constituição, que deve ser nosso Catecismo e nossa Bíblia. Com arranhões e certa má vontade, pela pedras que botaram no caminho dos índios. Mas, que com o tempo serão dentro dá lei revistas, o STF cumpriu o que determina os artigos 231/232. Cumprido o que determina a Constituição, os índios sentem-se garantidos objetivamente. Com a proclamação da República e promulgada nossa Constituição. Todos os brasileiros passaram a ser protegidos. Sem esquecer que na Republica os mais fortes e sábios protegem os mais fracos, E os índios são o elo mais frágil da nacionalidade. Lamentavelmente você Brandão Soares, não se livrou do vírus colonizador. Você usa argumentos capciosos e felônicos para justificar seu racismo e desejo MASSACRAR. Por acaso falaste dos bandidos-grileiros-arrozeiros que durante 30 anos ficaram milhardários, mataram ou mandaram matar 21 índios, fora os estropiados, baleados, índias violadas. Curso de rios desviados para plantação de arroz e soja. Aterro de lagoas, toneladas de agrotóxico espargidos polindo córregos, igarapés e rios. Desmatamentos de áreas protegidas. Encerro dizendo que o projeto Radan, inciado no governo Castelo Branco deu aos americanos o direito de fazer o mapeamento geológico da Amazônia. Os americanos e o governo brasileiro sabem o que existe no subsolo. Só para DESMASCARAR esta quimera de grandes jazidas de todos os minérios existentes nas terras indígenas. Os americanos, que ajudaram os militares a tomar o poder e podiam , no momento extrair qualquer tipo de minério. Pasmem só quizeram o MANGANES DO AMAPÁ. Não quizeram mais nada. Bandandizinho, tú só carregas em teu infeliz corpo, falsa sabedoria, falso patrIotismo e UMA MONTANHA DE ÓDIO. CHÔ BANDANDIZINHO.
Quinta-feira, 4 Junho 2009 às 5:55 pm
valdir
Fico admirado em observar pessoas que procuram veículos importantes de comunicação que não faz eco às verdades da grande mídia, ficar desfilando “verdades” desseminadas pela ala mais retrógrada do Exército brasileiro.
Aquela que praticou muito na ‘ditadura’.