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Documento lançado há dias: além do protesto, alternativas
Em Londres e em diversas partes do mundo, movimentos sociais prepararam enorme manifestação, paralela ao encontro dos governos. Idéia é exigir, contra a crise, medidas que enfrentem a desigualdade e a devastação do planeta
Ignorada pela cobertura dos jornais brasileiros sobre os preparativos para reunião do G-20, uma iniciativa dos movimentos sociais da Inglaterra está mobilizando a imprensa daquele país. Em 28 de março, centenas de milhares de pessoas devem ir às ruas em Londres, para reivindicar que a crise econômica seja enfrentada com medidas que questionem a atual ordem econômica — e não com paliativos, ou simples correção dos “excessos do sistema”. Será um recado claro aos chefes de governo do grupo de 20 nações ricas e “emergentes” que se reunirão, também na capital inglesa, a partir de 2 de abril, e que parecem envoltos em graves divergências (veja post abaixo).
A manifestação é resultado de reuniões realizadas em Belém (Brasil), durante o último Fórum Social Mundial (ver abaixo). Em torno dela, está se articulando o que o diário The Observer (ver matéria em nosso clip) considera ser “talvez a mais ampla coalizão de grupos de pressão já formada no Reino Unido”, com força comparável à que promoveu a manifestação de 1 milhão de pessoas contra a guerra do Iraque, em 2003. O jornal ressalva que agora a situação é mais difícil e complexa. Não se trata mais de protestar contra uma ação militar, mas de “articular uma trama complexa de movimentos e agendas, unidos por uma emoção: a repulsa à encarnação mais recente do capitalismo e a busca por novas formas de organizar a economia do planeta”.
The Observer avalia que o esforço parece dar resultados. Denominada Put People First — algo como “Salvar as sociedades primeiro” – a coalizão (ver site) reúne mais de cem organizações. O leque abrange os grupos que buscam alternativas claramente pós-capitalistas, mas também sindicatos, ambientalistas, empreendimentos de economia solidária, organizações contra a pobreza, grupos cristãos e dezenas de ONGs. Para dar conta de tal diversidade, haverá também distintas formas de ação. A manifestação central será nas ruas de Londres, dia 28, mas haverá outras formas de protesto. Grupos de jovens tentarão paralisar a City, um dos grandes centros financeiros do mundo, bloqueando a entrada das instituições lá instaladas. Sindicatos celebrarão o 25º aniversário da última grande greve de mineiros (sufocada por Margareth Thatcher). Haverá marchas carnavalescas.
Ainda mais significativo, porém, é o fato de uma articulação tão diversa de organizações e movimentos estar disposta a construir alternativas comuns — até agora, com êxito. Há dois dias, Put People First lançou um primeiro documento de propostas. Pode ser baixado aqui (formato pdf), ou lido em nosso clip. Sucinto (doze páginas) e objetivo, o documento tem quatro capítulos. Em cada um deles, formulam-se princípios gerais e propostas concretas. O primeiro tópico é destinado à regulação financeira, medida diretamente relacionada à prevenção de crises como a atual. Os demais tratam de mudanças econômicas muito mais profundas: “Empregos decentes e serviços públicos para todos (capítulo 2); “Justiça: Fim da pobreza e das desigualdade globais (capitulo 3); “Clima: Construir uma Economia Verde (capítulo 4). Duas características do documento são especialmente marcantes. Ele é composto de propostas muito concretas, que fogem totalmente do estilo dos panfletos e atendem a problemas reais vividos pelas sociedades. E no entanto, tais propostas representam, em seu conjunto, uma mudança radical em relação às lógicas econômicas hoje hegemônicas (veja os doze pontos a seguir).
As idéias do Put People First: ao invés de discurso ideológico, propostas concretas, capazes de grandes transformações
Eis uma versão em português da plataforma de doze pontos do movimento quer organiza a grande manifestação de Londres:
I. Salvar primeiro as pessoas: assegurar governança democrática da economia:
1. Obrigar os paraísos fiscais a respeitarem normas internacionais rigorosas.
2. Promover reformas amplas no sistema de direção e governança do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.
3. Tornar todas as instituições financeiras, produtos financeiros e empresas transnacionais transparentes e sujeitas a prestação pública de contas.
II. Empregos: ocupações decentes e serviços públicos para todos:
4. Promover investimentos maciços num new deal verde, para construir uma economia sustentável, baseada em trabalho decente e remuneração justa.
5. Fortalecer os orçamentos destinados aos serviços públicos.
6. Agir para assegurar recursos de emergência para todos os países que deles necessitam, sem exigir contrapartidas e condicionalidades prejudiciais às sociedades.
III. Justiça: acabar com a pobreza e a desigualdade globais:
7. Destinar, até 2013, ao menos 0,7% da renda nacional dos países ricos para o apoio ao desenvolvimento, e de forma mais eficaz; pressionar para o cancelamento de todas as dívidas ilegítimas ou impagáveis dos países do Sul.
8. Assegurar que os Estados mais pobres tenham condições de gerir suas economias, inclusive controlando os fluxos externos de capital financeiro.
9. Interromper as pressões para que os países em desenvolvimento liberalizem e desregulamentem suas economias; não tentar retomar a Rodada de Doha, rejeitada diversas vezes por estas nações.
IV. Clima: Construir uma economia verde:
10. Além do new deal verde (recomendação 4), introduzir as regulamentações robustas e os incentivos financeiros necessários para construir uma economia verde.
11. Promover, na conferência de Copenhagem, um acordo que assegure cortes substanciais e comprováveis nas emissões de gases do efeito-estufa, de forma a evitar que o aquecimento terrestre ultrapasse 2º C.
12. Assumir compromissos com novas e substanciais transferências de recursos do Norte para o Sul, para apoiar as adaptações energéticas e o desenvolvimento sustentável nos países empobrecidos.
Nos preparativos para o encontro de 2 de abril, parecem estar em formação três grandes blocos. A novidade: além dos EUA e da Europa, também os BRICs podem aparecer com face própria
Os desmentidos foram tantos que talvez tenham provocado efeito contrário ao pretendido. No último sábado (14/3), o presidente dos EUA, Barack Obama, o premiê britânico, Gordon Brown e a chanceler da Alemanha, Ângela Merkel, deram declarações ou emitiram comunicados à imprensa para negar que houvesse divergências nos preparativos para a reunião do G-20, marcada para 2 de março. O comunicado oficial do encontro (ver em nosso clip) tentou reproduzir a impressão de que há harmonia entre as partes.
Os sinais de desentendimentos haviam surgido poucos dias antes, em meio a uma reunião de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais das vinte nações do grupo, realizada em Londres. Falando em Washington, e coerente com o que tem feito nos EUA, Obama pronunciou-se a favor de um esforço coordenando internacionacionalmente para estímulo dos Estados à economia. A medida parece cada vez mais necessária, após os novos dados que revelaram, semana passada, queda abrupta da produção, em diversos países. Mas esbarra em posturas como a da União Europeia, cujas instituições continuam a reproduzir as políticas neoliberais, indiferentes à crise (ver post sobre a paralisia do bloco diante do das dificuldades do Leste Europeu). Ministros do Velho Continente afirmaram, em resposta a Obama, que eventuais estímulos devem ser definidos em cada país — e não em articulação global.
O terceiro ator é o que representa a maior novidade. Às vésperas da reunião dos ministros e presidentes de BCs, repreesentantes do Brasil, China, Rússia e Índia reuniram-se em Horsham, uma cidade de 50 mil habitantes nas cercanias de Londres. Emitiram, ao final do encontro, um documento conjunto. Pouquíssimo divulgado na imprensa internacional, o texto (leia em nosso clip) está longe de propor a redistribuição internacional da riqueza. Mas sustenta pontos importantes. Exorta as economias mais poderosas a coordenar investimentos internacionais, inclusive transferindo fundos às nações mais pobres — onde os efeitos da crise podem ser trágicos. Enfatiza a importância de re-regular os mercados financeiros — “inclusive as instituições que compõem o ’sistema financeiro das sombras’”. Sustenta a necessidade de “rever o papel e o mandato do FMI, para adaptá-lo a uma nova arquitetura monetária e financeira global”. Sugere também, “uma segunda fase de reformas na representação do Banco Mundial”. Read the rest of this entry »
Que significa a entrada de cinco países do Sul, num grupo que joga papel relevante na condução do sistema bancário mundial?
O blog agradece quem ajudar a interpretar uma decisão surpreendente adotada, há dias, pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia (BCBS, em inglês). Ao reunir-se, entre 10 e 11 de março, o grupo decidiu por uma auto-ampliação que parece alterar parcialmente seu perfil. Era constituído, até então, apenas por treze países, todos situados no centro do sistema financeiro internacional: Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Reino Unido, Suécia e Suíça. Cooptou subitamente mais sete membros. Destes, cinco são nações do Sul em luta para ocupar mais espaço nos fóruns de decisão internacionais: Brasil, China, Índia, México e Rússia. Também ganharam vagas Austrália e Coréia do Sul.
Os jornais brasileiros que chegaram a noticiar o fato (Globo e Gazeta Mercantil, além dos sites G1 e Abril) engoliram a explicação dada pelo Banco Central brasileiro: o país teria sido convidado como “reflexo da qualidade da regulação e supervisão do sistema financeiro implementados pelo país”. A questão, porém, não parece ser técnica. Criado em 1974, o comitê de Basiléia nunca havia passado antes por uma amplição — por mais que muitos países aprimorassem, nestes 35 anos, suas normas bancárias. O órgão não é instituto de premiações, mas fonte de poder. Embora não tenha autoridade direta sobre o sistema bancário dos países (nem, sequer, um tratado de fundação), o BCBS funcionou, desde que instituído, como gerador de padrões informais que moldaram a atividade em todo o mundo. A adesão às “normas de Basiléia” tornou-se condição necessária para participação dos bancos nos fluxos internacionais de crédito.
Adotadas a pretexto de limitar o risco bancário, tais normas, porém, nunca foram socialmente neutras. Em agosto de 2007, por exemplo, um artigo da economista Lavínia Barros de Castro, publicado no boletim Visões do Desenvolvimento, editado pelo BNDES, apontou algumas das consequências dos chamados Acordos de Basiléia II, que foram fechados em 2004 e estão sendo rapidamente implantados em todo o mundo. Entre outros problemas, frisa o texto, eles concentram a concessão de crédito em favor de grandes empresas (por adotarem critérios que as consideram mais seguras) e têm viés sempre pró-cíclico. Induzem os bancos a expandir os empréstimos (às vezes irresponsavelmente) quando a economia cresce; e provocam restrição de crédito durante as crises — o que tende a agravá-las.
A ampliação do Comitê — e, em especial, a entrada dos BRICs — é, portanto, relevante. Quem estiver acompanhando em mais profundidade a regulação bancária ou as mudanças nas relações de poder internacionais, que a crise está começando a provocar, por favor, contribua para entender o que se passa.
Os governos ricos deixam os países do Leste entregues à própria sorte e abrem a porta para um recrudescimento da crise. Criadas no auge do neoliberalismo, as instituições europeias parecem hostis a outras políticas e podem converter o continente num obstáculo à busca de saídas globais
A paralisia da União Europeia (UE) pode ter aberto, no início do mês, um novo veio para o alastramento da crise mundial. Em 1º de março, os chefes de governo dos 27 países-membros reuniram-se em Bruxelas, num encontro convocado às pressas, para examinar os dramas provocados pela crise econômica no centro e leste do continente — a área conhecida como CEE1, em inglês.
A exemplo da Letônia (ver post abaixo), Lituânia, Estônia, Hungria e Romênia podem viver em breve insolvência financeira, dramas sociais e turbulências políticas. A Ucrânia — fora da UE mas em sua área de influência — está à beira de uma explosão. Mesmo em países com situação menos delicada (Polônia e República Checa, por exemplo), o alto endividamento da população em moeda estrangeira pode se converter rapidamente numa vulnerabilidade grave, caso a região derrape. Qualquer um destes acidentes contaminaria o conjunto Europa, tornando ainda mais profunda a crise, e mais intrincada a busca de uma saída.
Não faltaram, na reunião de 1º/3, alternativas concretas para enfrentar os problemas. A partir de um estudo sobre a fuga de capitais e o fechamento das linhas de crédito, desencadeados pelos bancos ocidentais, os governos da Hungria e Polônia sugeriram um “Programa Europeu de Estabilização e Integração”. Calculam que com 180 bilhões de euros, emprestados pelos governos mais fortes, seria possível restabelecer a tranquilidade nos dez países que faziam parte do bloco soviético e hoje estão integrado à União Europeia. Está longe de ser um exagero. Os números são inferiores às estimativas do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento [que fala em 240 a 280 bilhões de euros, para recapitalizar a região]. E o valor solicitado equivale a apenas 5,6% do total de garantias já oferecidas pelos países ricos da UE contra a quebra de suas próprias instituições financeiras.
A reação, porém foi fria. A chanceler alemã, Ângela Merkel, comandou a oposição à proposta. Nos corredores, alegou-se que salvar os países do Leste seria incentivar a suposta irresponsabilidade fiscal de seus dirigentes. Mas evitaram-se menções ao comportamento dos bancos ocidentais, que criaram uma bolha de liquidez e consumo (e lucraram com ela…). Houve troca de farpas. O checo Mirek Topolanek (cujo país exerce a presidência rotativa da UE) alfinetou o francês Nicolas Sarkozy. Taxou como “protecionista” sua proposta de salvar os fabricantes de automóveis franceses, desde que produzam no próprio país (e não na República Checa, para onde transferiram parte das linhas de montagem), O documento final é pífio. Afirma retoricamente que “nenhum país europeu cairá fora do barco”, sem nada propor de real. Repete um clichê já desmentido pelas evidências: sustenta que as dificuldades atuais serão resolvidas com “a livre circulação de mercadorias, pessoas e capitais” no interior do bloco Read the rest of this entry »
Fuga de capitais, desemprego em massa, empobrecimento e revolta. Abatido pela crise, o antigo “tigre do Báltico” segue o caminho da Islândia — e pode abrir uma espiral de instabilidade na Europa
A estranha assimetria que marca o sistema financeiro internacional floresceu com todas as cores, nos últimos meses, na Letônia. Atingido simultaneamente por paralisia nos mercados de crédito e redução brutal das receitas de exportações, o país mergulhou rapidamente em crise econômica e social. No quarto trimestre de 2008, o PIB despencou 10% — e a queda, estima-se, pode chegar a 15%, até o final do ano. A taxa de desemprego, de apenas 5,6% até outubro, disparou para 8,3% em janeiro e as demissões não cessam. Os produtores rurais (especialmente de leite) não têm a quem vender: os mercados nos países ricos da Europa secaram; as compras internas, também: o preço do litro caiu 45%, em poucas semanas.
Nos Estados Unidos, Japão e Europa Ocidental — mas também em países como a China e o Brasil — tendências assim têm sido parcialmente compensadas pelo Estado, por meio de medidas de estímulo à economia e, em certos casos, proteção social. Na Letônia, não. Um acordo com o Fundo Monetário Internacional, no final de 2008, evitou que o país se tornasse inadimplente, mas impôs cortes severos dos gastos públicos. O salário dos servidores foi rabaixado em 25%. Os subsídios à agricultra, reduzidos em 40% a 50% — o que agravou o sofrimento dos produtores.
Em janeiro, a população se revoltou. Uma marcha de 10 mil pessoas terminou em confronto com a polícia. Pouco depois, os agricultores cercaram Riga, a capital, com tratores e gado. Em 20 de fevereiro, o primeiro-ministro, de centro-direita, caiu, logo depois de perder apoio de dois partidos da coalizão governante. Na manhã desta quarta-feira, 26/2, o presidente nomeou um substituto. Valdis Dombrovskis, o escolhido, parece ainda mais conservador: assumiu anunciando mais cortes orçamentários e culpando seu antecessor por “não haver cumprido todos os compromissos com o Fundo Monetário”. Nada indica que a situação vá se acalmar. Mas os fatos ajudam a compreender três fenômenos ligados à crise atual.
Nenhum fim previsível para a crise – Primeiro: a crise esmaga as certezas dos países que não se protegem contra ela. Até o final de 2006, com o PIB chegando a subir mais de 10% ao ano, a Letônia era o país de crescimento econômico mais rápido na Europa. Chamavam-na “tigre do Báltico”. Mas seu avanço apoiava-se em déficits e endividamento irresponsáveis. Desde que se separou da antiga União Soviética, em 1990, o país eliminou progressivamente as barreiras à entrada (e saída…) de capitais. A oferta de crédito externo parecia não ter fim. O sistema bancário foi radicalmente internacionalizado. Instituições estrangeiras — em especial austríacas e suecas — assumiram o controle de cerca de 90% dos financiamentos. Além disso, a produção de mercadorias voltou-se crescentemente para a União Europeia.
Estas formas de dependência tornaram a crise, agora, muito mais virulenta. Obrigados a cobrir prejuízos em seus países de origem, os bancos estrangeiros reduziram praticamente a zero a concessão e renovação de créditos na Letônia. Para piorar, boa parte das dívidas (especialmente as hipotecárias) está denominada em divisas estrangeiras, como o euro e a coroa sueca. Por enquanto, o lat, moeda nacional, está atrelado à moeda europeia. Se sofrer desvalorização, como parece cada vez mais provável, tornará ainda mais difícil a situação dos devedores, comprometidos em moedas fortes. Já a abertura comercial sem controle, e a aposta na exportação de commodities agrícolas, tornaram a Letônia muito vulnerável às reduções no poder consumo de seus vizinhos ricos.
Segundo: não há nenhum fim previsível para a crise, porque as formas de contágio estão se multiplicando. A Letônia é apenas o caso mais agudo, na longa relação de países do Leste Europeu que foram irrigados com créditos fartos, sem que houvesse nenhum sinal de que estivessem se capacitando para saldá-los. A lista inclui Estônia, Lituânia, Hungria, Romênia e Bulgária. Em situação ligeiramente menos desconfortável estão Turquia, Bielorrúsia e Ucrânia. Numa conjuntura internacional já marcada por falências e calotes, uma crise cambial num destes países poderia ter conseqüências explosivas.
Como a Europa pode ser contagiada – Haveria dois mecanismos de propagação. O primeiro, entre os próprios países do Leste. Como todos estão comprometidos com um pequeno conjunto de bancos estrangeiros, uma eventual falência bancária, provocada pela quebra de qualquer dos elos da corrente, repercutiria de imediato nos demais. O segundo, potencialmente muito mais perigoso, envolve os próprios países centrais da União Europeia. A febre de empréstimos ao Leste foi vasta e lucrativa. Os bancos da Áustria, por exemplo, emprestaram para a região o equivalente a 70% do PIB austríaco. Uma crise generalizada no Leste quebraria o país. E então: qual seria a peça seguinte do dominó?
Terceiro: apesar dos riscos, não há nem resposta comum, nem articulação política suficiente, entre os governos. Num artigo publicado em 26/2 pelo jornal londrino The Guardian, o analista Timothy Ash frisa que, por tudo o que se viu até aqui, uma eventual derrocada na antiga Europa Oriental colocaria em risco a própria União Europeia, hoje constituída por 27 membros. Além das consequências financeiras e econômicas, há as políticas. Nos países do Leste, cresce o ressentimento contra a chamada “armadilha” representada pela adesão à UE. Entre os governos do Oeste, contudo, não há sinais de solidariedade. Ela poderia vir, lembra Ash, na forma de “qualquer construção prática capaz de oferecer abrigo durante a tempestade”. Por exemplo, uma sinalização do Banco Central Europeu, sinalizando que não permitirá o colapso dos sistemas de crédito orientais.
O motor da Europa — Alemanha e França, principalmente — permanece paralisado. No Leste, persiste a crise econômica e social, e não parece haver, no espectro político, saída à vista (vide a mudança para pior no governo da Letônia). Assim como na Islândia (veja nosso post a respeito), onde a crise começou a detonar a mudança, a mobilização social parece ser o único caminho…
Mas ele vê luz no fim do túnel: “o momento de um novo Bretton Woods”
Coordenador de uma comissão formada pela Assembléia-Geral da ONU para debater alternativas para a crise, o economista Joseph Stiglitz apresentou terça-feira (24/2), ao grupo que dirige, um balanço ambivalente sobre os esforços adotados para superar as dificuldades atuais. Ele voltou suas críticas contra o apoio quase sem contrapartidas oferecido pelos Estados ao sistema financeiro, e contra a postura pouco solidária dos países mais ricos. Afirmou que a falta de ações coordenadas internacionalmente poderá ampliar as desigualdades no planeta e preservar estilos de vida e consumo destrutivos. Nações que estão no topo da hierarquia financeira, lembrou, têm meios para reagir; outras [veja acima o caso da Letônia], sucumbirão.
Stiglitz, porém, considera que surgiram, do ponto de vista político, razões para otimismo. Ele crê que a crise abre a oportunidade de corrigir as injustiças e desequilíbrios que se acumularam nos últimos trinta anos. “Para os economistas, é o momento mais estimulante”, disse: “podemos realizar o que as instituições criadas há 60 anos não alcançaram (…) Estamos esperando a oportunidade de propor um novo Bretton Woods e evitar que crises como esta voltem a ocorrer”.
Quase não noticiada pela mídia, a comissão da ONU foi formada em outubro do ano passado, por iniciativa do presidente da Assembléia-Geral, Miguel D’Escoto. É também chamada de G192, pelos que desejam frisar seu caráter mais amplo que o do G8 e G20. É um grupo heterogêneo. Constituído principalmente por ex-ministros da Economia e ex-presidentes de Bancos Centrais (do Brasil, participa Rubens Ricupero), inclui também personalidades como François Houtart, peça-chave da Teologia da Libertação e participante ativo nos Fóruns Sociais Mundiais.
Os trabalhos da Comissão pode ser seguidos em página especial (em inglês ou espanhol), no site das Nações Unidas. Seria ótimo encontrar, entre os participantes do blog, quem se disponha a acompanhá-los e relatá-los.
Ainda faltam detalhes, mas ele parece ser distributivista, afirma um blog
Crescem, nos Estados Unidos, as especulações sobre a proposta de Orçamento que Barack Obama enviará ao Congresso. Um dos aspectos mais aguardados é a proposta para a Saúde: no discurso de ontem, ao Congresso, o presidente afirmou que uma reforma deve começar ainda este ano.
As primeiras informações, extra-oficiais, disponíveis deixaram o editor (de Prospect) e blogueiro Ezra Klein moderadamente otimista. Num post de horas atrás, ele afirma que, embora faça concessões ao princípio de “direito de escolha” (o que valoriza também a medicina privada), a proposta de Obama inclui diversos princípios distributivistas e desmercantilizadores. Promete ampliar os investimentos na saúde pública, eliminando as isenções de impostos que Bush ofereceu aos mais ricos. Fala em redução das prestações aos planos privados. Defende a adoção de medicamentos genéricos.
Constantemente atualizado (inclusive com entrevistas e vídeos), o blog de Ezra pode ser visto aqui. Seu tema principal é a defesa e ampliação dos serviços públicos. Em dezembro de 2007, ele publicou um texto mais amplo, sobre a necessidade de reformar a Saúde norte-americana. Como a privatização do setor tornou-se, nas últimas décadas, um fenômeno internacional, qualquer movimento em sentido contrário, nos EUA, pode produzir boa tendência. Resenha do artigo, ou comentários sobre o plano de Obama, são muito bem-vindos.
Japão, Alemanha e Reino Unido divulgam novos indicadores alarmantes
> No Japão, dados sobre produção industrial e preços ao consumidor (em deflação), a ser divulgados na sexta (27/2), revelarão “a maior recessão em um século”, diz o site MarketWatch. Ontem, o ministro das Finanças admitiu que as exportações despencaram 45,7% em janeiro, o sétimo mês seguido de quedas.
> Mais 40 mil empregos foram eliminados na Alemanha, em fevereiro, segundo a Agência Federal de Emprego. O índice de desocupação atingiu 7,9% em fevereiro. A Alemanha conseguiu segurar a onda de demissões até novembro, mas ela cresce rapidamente desde então.
> A retração verificada na economia do Reino Unido, no último trimestre de 2008, foi a maior desde 1980, informou a agência de estatísticas britânica.
