Segundo a teoria, a Comunicação acontece quando se consegue atingir, no Outro, aquilo que se almeja. Em meio à chuva de notícias e informação, permanece a carência de pautas realmente novas e significativas. A demanda por organização das mídias reaparece, mas desta vez, requer uma forma horizontal e democrática, capaz de ampliar horizontes aos novos espaços e atores da vida cotidiana - que surgem preenchendo necessidades, cobrindo lapsos sociais

(por Marília Arantes)

Questionando a força em moldes tradicionais da imprensa brasileira, as discussões do I Fórum de Mídia Livre, realizado entre os dias 14 e 15 de junho, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), voltaram-se às idéias capazes de re-ligar a Comunicação a sua função democrática e social: a percepção da realidade.

Estruturalmente, o problema volta- se à formação de educadores para a mídia livre. A educação, fonte da crítica, continua a ser uma lacuna brasileira. Mas, se liberdade e autonomia andam de mãos dadas, como fazer horizontal o acesso à informação numa sociedade de desigualdades, em que a ditadura da grande mídia caminha ao lado do conservadorismo?

Durante a quarta des-conferência do Fórum, acerca da ‘Formação para a Mídia Livre’, Evandro Vieira Ouriques, professor da Escola de Comunicação – ECO - da UFRJ, sentenciou: “a mídia só é livre quando a mente é livre”. Criticando o jargão “dar a voz” como resquício de paternalismo no Brasil, mostrou que a questão está em “encontrar a voz” para que indivíduos e grupos possam falar por si, da sua realidade e experiência. A vontade de se representar é o motor de criação de uma mídia contra-hegemônica. Para tanto, as relações de confiança e generosidade tornam-se necessárias. Para ele, essas são “a base da construção horizontal de agregadores de transformação”.

Porém, de acordo com as discussões do Fórum, nota-se que a livre iniciativa ainda não se libertou do Estado. Esse tradicional companheiro dos Cidadãos Kane brasileiros ainda privilegia o quarto poder por meio de publicidade institucional e incentivos.

Mas o fato incrível, trazido pelo mundo digital e sociedade da informação, é que, de forma paralela, mesmo sem tomar o poder das mãos do Establishment, os midialivristas podem fazer das novas ferramentas de publicação colaborativas, suas formas de dizer e de serem escutados. Porém, esse “mercado” ainda precisa ser consolidado. No espaço livre de concessões, ativistas enfrentam a luta por acesso à informação. Nesse caso, o Estado ainda é imprescindível para que tal direito seja garantido.

Exemplo da política pública atual, o Programa Profuncionários do Ministério da Educação, busca, por meio da implementação de servidores e equipamentos em escolas públicas, dar foco à educação básica e aos cursos de capacitação à comunidade. Tal iniciativa associada a movimentos como o Educom, pode criar espaços para as rádios livres nas escolas, por exemplo. No entanto, embora seja inovador, o projeto peca pela falta de instrumentalização prática dos educadores e orientação dos alunos. Outro problema apontado é o da falta de continuidade do programa.

“Não há educação crítica sem leitura crítica da mídia e sem sua instrumentalização”, afirmou Zilda Ferreira, da Rede Edu-Comunicação. E acrescentou: “É preciso romper com o discurso autoritário que está impregnado, trazendo à tona a capacidade de ouvir, no seu mais profundo sentido”.

Enquanto isso, o paradoxo: rádios comunitárias continuam com estigma de pirataria. Protegidos pelas leis brasileiras de comunicação, os interesses da ANATEL e das rádios comerciais outorgam responsabilidade à Polícia Federal, para que se prossigam as batidas de apreensão a equipamentos. Com isso, os fazedores de mídia comunitária continuam sendo afrontados como se cometessem um “crime hediondo”.

Muitas vezes (e naturalmente), assistidas pelo tráfico nas favelas do Rio de Janeiro, rádios comunitárias em atividade podem contribuir para uma reportagem livre e isenta da visão tradicional. Dessa forma, as diversas gamas de realidade produzidas pela desigualdade no Brasil são retratadas. O preconceito é míope, surdo e mudo.

(por Thaís Chita)

Entre os próximos passos do l Fórum Mídia Livre, que aconteceu no Rio de Janeiro (RJ) entre 14 e 15 de junho, estão: Realizar encontros de Mídia Livre em todos os Estados no segundo semestre de 2008, integrar a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação e lançar Campanha pela Democratização das Verbas Publicitárias.

Além do documento base, que você pode ler logo abaixo, Fórum lançará um manifesto até dia 25 de junho. O encontro construirá ainda uma carta de princípios que será aprovada no Fórum Social Mundial 2009. O Fórum acontece em janeiro em Belém, capital do Pará.

Documento Base

Metáforas do caos da Paulicéia Desvairada, os motoqueiros são pessoas, são trabalhadores, são repórteres. Ninguém melhor do que eles para retratar a realidade corrosiva das quebradas da cidade

(por Carolina Gutierrez)

Experiências contadas pelos participantes da quinta (des)conferência traduziram em prática algumas reflexões ao redor da mídia livre. A mais peculiar talvez tenha sido a do canal*MOTOBOY, no qual 12 motoqueiros de São Paulo são os repórteres da cidade. Munidos de aparelhos celulares, fotografam, entrevistam e gravam fatos do cotidiano metropolitano.

Diretamente de celulares, eles revelam os fatos das ruas de São Paulo. Todos os dias, transmitem fotos, entrevistas e vídeos em tempo real para o site do canal. O projeto surgiu em dezembro de 2002, quando o espanhol Antoni Abad percebeu que a rede de motoboys poderia transformar-se numa teia de informações. Segundo Abad, “os motoqueiros são as artérias informantes da grande urbe.”

A matéria é produzida a partir da própria percepção de mundo do motoqueiro, o que possibilita outro olhar sobre a cidade. “A gente faz notícias do ‘corre’ da cidade grande. O que a polícia e a imprensa não podem fazer, a gente faz”, contou Cleyton, um dos integrantes do projeto.

Um das situações mais curiosas e relevantes dessa história toda é que, além de informar de maneira criativa, as matérias servem de fonte para a grande imprensa, sobretudo as imagens. Os mensageiros de motocicleta são fazedores de mídia - mídia motoboy, mídia livre - dos corredores da cidade.

Leia mais:

A revolução cultural dos motoboys

Acesse:

canal*Motoboy

Como as novas mídias ajudaram no surgimento de formas colaborativas de produção de conteúdo e como a formação de “rede de redes” fortalece a articulação entres os midialivristas

(por Carolina Gutierrez)

A quinta desconferência - Mídias Colaborativas, Novas Mídias –, do I Fórum de Mídia Livre, realizada entre 14 e 15 de junho, começou lotada em meio a uma profusão de idéias. Sem uma linha muito clara do que se iria discutir ali, assuntos como TV pública, licenças Creative Commons, Software Livre e produções colaborativas foram abordados. Mas o assunto que mais sofreu intervenções foi a necessidade de se construir a “rede de redes” entre os movimentos de Mídia Livre.

Para a jornalista Rita Freire, da Ciranda Internacional de Informação Independente, a interconexão entre as diversas altermídias é falha, o que impede o crescimento e força do movimento. Apesar das ínumeras técnicas produzidas e descobertas (ferramentas de publicação como wiki, ning, além de sites como overmundo etc), a colaboração vem, de fato, da interrelação entre os midialivristas. “Ferramenta não faz mágica. Temos de buscar a colaboração entre as pessoas, além de parcerias e de um processo colaborativo entre as diversas áreas de atuação. Muitas mídias já estão construídas, falta conexão entre as pessoas.”

Partilhando da mesma opinião, Oona Castro, do Coletivo Intervozes e do site colaborativo Overmundo completou: “A gente não se ouve. Não há troca de conteúdo entre as mídias livres.”

De acordo com Ermanno Allegri, da Agência de Notícias da América latina (Adital), a idéia de “rede de redes” esbarra também em uma concepção “rançosa” – típica das mídias coorporativas – de concorrência. Segundo ele, a competição está presente dentro da própria mídia independente. “Temos de desconstruir a idéia de concorrência. Isso dificulta a articulação.”

O consenso foi de que o movimento midialivrista deve avançar, em todas as formas, na contra-mão da grande mídia. Propostas e experiências não faltaram, o que incluiu construir novas linguagens e conteúdos, compartilhar o conhecimento, democratizar de informação (torná-la mais acessível) e exigir políticas públicas de comunicação.

Encontro reúne comunicadores de todo o país em busca de alternativas mais democráticas do fazer comunicação

(Por Carolina Gutierrez, Marília Arantes e Thaís Chita)

Notícias impressas nos saquinhos de pão e motoboys que criaram seu próprio jeito de fazer cobertura diária do que acontece na realidade dessa profissão são algumas experiências lembradas na abertura do l Fórum Mídia Livre, como maneiras de produzir informação de maneira independente. A partir de tais vivências, como poderemos identificar, reunir e compartilhar conhecimento? E não só, como ocupar, reformular e/ou reconstruir espaços contra-hegemônicos no campo da comunicação rumo a um processo democrático, educativo, em que a sociedade civil organizada se reconheça de fato?

O encontro, que acontece no Rio de Janeiro (RJ) até domingo (15), pretende ser um espaço para contribuir com a discussão de tudo isso, mas tem uma longa caminhada pela frente. Embora haja muitas ações cujo esforço de cada grupo seja até então o mais intenso combustível, a falta de políticas públicas, de financiamento, de outras formas de pensar, produzir e compartilhar mídia no mundo incentivaram a realização do Fórum.

Cinco eixos temáticos fizeram parte dos debates do dia das(os) 350 comunicadoras(es) vindos de diversas partes do país. As (des)conferências abordaram a Democratização da Publicidade Pública e dos Espaços na Mídia Pública, Políticas Públicas de Fortalecimento da Mídia Livre, Fazedores de Mídia, Formação para Mídia Livre e Mídias Colaborativas, Novas Mídias.

Na mesa de abertura, Ivana Bentes, pesquisadora da Escola de Comunicação da UFRJ, ao falar em pé, quebrando o formato tradicional de conferência, chamou a atenção para a importância de se preservar o consenso e o dissenso, para que a altermídia não se transforme em outra hegemonia. Para ela, a saída não é fazer uma Globo de esquerda nem fazer uma central única da Mídia Livre. “Precisamos preservar a descentralização, diversidade e horizontalidade”. Citando a concepção dos midiativistas italianos, lembrou: “Se você odeia a mídia, torne-se mídia.”

Na opinião de Renato Rovai, editor da Revista Fórum, a questão acerca de uma efetiva ação dentro de novos caminhos nos quais podemos facilmente nos perder, concentra-se na força de enfrentar a impossibilidade de mudança. “Como disse Galeano, o poder do império midiático é como um grande rinoceronte. Não se pode enfrentá-lo sendo pequeno, mas irritá-lo aos poucos como marimbondos.”

O coronelismo da imprensa torna a comunicação um bem escasso, cabendo às novas mídias propostas de enfrentamento. “É fundamental que o direito humano à comunicação passe pelo de acesso a ela. Para isso, é imprescindível a presença do governo por meio de políticas democráticas de comunicação: tornar rádios, TVs, cinema e internet em um bem público e comunitário”, afirmou Gustavo Barreto, do Consciência.Net. Barreto apontou a construção de uma rede de redes como um dos caminhos. Segundo ele, os conteúdos da mídia independente devem circular – haver trocas – para que se consiga destruir o oligopólio. 

Para o assessor do Ministério da Cultura Cláudio Prado, no cenário de cultura digital, por exemplo, é necessário que as políticas públicas incentivem as rádios comunitárias, entre outras mídias livres. Isso possibilita a formação da contra-cultura dentro da própria cultura. “Lembrando que corações e mentes devem funcionar juntos, mais do que a simples assimilação de informação pelo ‘download’, precisamos nos ater ao ‘upload’, ou seja, a capacidade de produção colaborativa entre os diversos fazedores de mídia.”

O assunto sobre comunicação é genuinamente polêmico e, por isso, gera concordâncias com a mesma intensidade das discordâncias. A começar pelo nome: Mídia Livre. Para o jornalista Gilberto Maringoni, o conceito traduz a situação, por exemplo, da grande imprensa “que é livre porque faz o que quer”. “Desejo uma mídia democrática em que os processos de construção dela sejam concretamente efetivados de maneira compartilhada.”

No mês de maio, a grande presença do cinema brasileiro na França evidencia o posicionamento do cinema atual rumo a um engajamento “do real”

(Por Bruno Carmelo)

Com o fim do Festival de Cannes e do Festival de Cinema Brasileiro de Paris, a França sediou, no mês de maio, mais de 40 filmes brasileiros, que vão do curta ao longa-metragem, das grandes produções às experimentais, dos diretores mais famosos aos estreantes.

É possível aproximar as experiências destes dois eventos. O Festival do Cinema Brasileiro de Paris, embora bem menor do que Cannes, tem o mérito de trazer nosso cinema ao alcance do público comum, uma vez que as projeções de Cannes são fechadas à imprensa. Se ele trouxe visibilidade para o cinema brasileiro na mídia, o festival parisiense infiltrou-se silenciosamente e alcançou um público significativo dentro do circuito “de arte”.

Paris e o “deserto rebelde”

O Festival do Cinema Brasileiro de Paris apresentou boa diversidade de filmes, organizou debates históricos e conversas com os diretores. As premiações disseram muito sobre como o cinema foi percebido: o público elegeu a comédia Saneamento Básico, de Jorge Furtado, premiando um gênero pouco conhecido no exterior. Já o júri fez uma escolha interessante, dividindo o prêmio máximo entre Mutum, de Sandra Kogut e Deserto Feliz, de Paulo Caldas.

Trata-se de filmes opostos. O de Kogut trabalha na chave do minimalismo, de uma poesia silenciosa construída através do olhar de uma criança. Já Paulo Caldas desconhece o silêncio: seu filme grita (literalmente, quase) a existência de um submundo, da pobreza, da prostituição, das drogas. Embora o júri tenha tentado abraçar tanto a herança do Cinema Novo em embalagem moderna (Deserto Feliz) quanto a “ousadia” de um filme clássico (Mutum), o prêmio suplementar de melhor atriz para o filme de Paulo Caldas faz com que esse saia como “grande vencedor”.

Cannes e as “visões do inferno”

Cannes também apresentou duas obras de diretores brasileiros em competição, além de outros longas e curtas em mostras paralelas. Sobre os dois “brasileiros” da competição oficial, Linha de Passe, de Walter Salles e Blindness, de Fernando Meirelles (poderia questionar-se a nacionalidade desse segundo, que ostenta o nome da Miramax e de vários atores norte-americanos), a recepção foi fraca.

O filme de Meirelles abriu a competição. As críticas, decepcionantes. Blindness seria um tanto afetado, segundo os jornalistas; marcado por um estetismo que se sobreporia ao lado humano da obra. O diretor, visivelmente ferido pela opinião geral, defendeu o ineditismo de seu filme e acusou as críticas “apressadas” dos jornalistas.

Linha de Passe não teve críticas tão negativas, mas também não despertou grande entusiamo. Isso não impediu, no entanto, que ele ganhasse o prêmio de melhor atriz das mãos do presidente do júri, Sean Penn, que cumpriu a promessa de premiar filmes que “mostrem consciência do mundo que os cerca”. Sim, Linha de Passe trata de uma família carente, e o título juntou-se aos outros abertamente políticos da competição (Entre Les Murs, Il Divo, Gomorra), todos premiados.

Cannes deixou clara a importância do cinema político hoje em dia. No momento em que os documentários são valorizados por serem mais “reais”, o festival de cinema mais importante do mundo despreza os filmes fictícios e intimistas. Estabelece-se uma hierarquia temática: é mais importante falar de sociedade do que falar do indivíduo; do público do que do privado. Acima de tudo, fica evidente a perda da capacidade de abstração do olhar contemporâneo: o filme político tem que ser explícito, não há espaço para a poesia e metáfora. Ficção torna-se sinônimo de alienação.

Pode-se notar certas semelhanças entre os resultados dos dois festivais, pelo menos nas reflexões sobre cinema do Brasil. Assim como Deserto Feliz foi elogiado pelo imediatismo da obra (“seu filme fala sobre o real”, exclamou um crítico de cinema que compunha o júri), Linha de Passe foi elogiado pelo jornal Le Monde pelo “retrato do inferno” sobre São Paulo.

Nesse contexto, o filme torna-se um produto útil, uma arma militante. O engajamento contemporâneo, mesmo que louvável em sua intenção, só permite uma relação com o real: a reprodução da realidade (e não a construção ou significação do mesmo). Não é de se estranhar que as cinematografias de países subdesenvolvidos estejam em voga nos festivais europeus. A partir do momento em que as atenções dos países ricos dirigem-se para o sul do globo, o cinema brasileiro tem tudo para aproveitar seu crescimento qualitativo e destacar-se.

Uma reportagem surpreendente sobre a censura à internet revela: ela é ao mesmo tempo onipresente e vulnerável – e o consenso é mais empregado que a repressão, no controle da sociedade

(Por Sofia Dowbor)

Que diferença faz o bom jornalismo. Em “The connection has been reset” (“A conexão foi restabelecida”, também disponível em nosso clip), artigo publicado na edição de março da revista norte americana TheAtlantic, o repórter James Fallows, apresenta uma interessante explanação a respeito do funcionamento do sistema chinês de censura à internet. Construído a partir de dezenas de depoimentos e de informações técnicas detalhadas, o texto é esclarecedor e surpreendente. Além do desvendar o controle sobre a rede – algo muito comentado e pouco conhecido no Ocidente — contribui para compreender um pouco melhor as complexas relações entre Estado e sociedade na China.

Fallows aborda, primeiro, o sistema chamado pelo governo chinês de de Golden Shield Project, ou Projeto Escudo de Ouro. Todo o tráfego de informações para dentro e para fora do país é monitorado, graças a dois artifícios. Ao contrário do que ocorre no Ocidente, a arquitetura da internet na China foi concebida de modo a admitir apenas três grandes portas de entrada, por onde passam os cabos de fibra ótica que ligam o país ao resto do mundo. Cada bit que passa por estes canais é duplicado, graças a um sistema que inclui microscópicos espelhos físicos (fornecidos pela empresa norte-americana Cisco…). Os dados são dirigidos aos computadores do Escudo de Ouro, processados e analisados. Uma equipe de vigilância manobra um sofisticado mecanismo de controle. Ela pode bloquear, de quatro diferentes maneiras, o acesso a qualquer conteúdo que lhe pareça digno de censura.

O aspecto mais efetivo do Golen Shield reside, aponta Fallows, em sua de imprevisibilidade. A BBC, por exemplo, pode ser consultada, em geral, sem qualquer tipo de bloqueio. No entanto, basta a presença de uma matéria sobre as manifestações no Tibete ou algum outro conteúdo sensível aos olhos do governo para que o sistema de vigilância, sempre atualizado, bloqueie imediatamente o acesso ao portal. Um exemplo interessante da adaptabilidade do projeto é a flexibilização temporária que irá ocorrer nos mecanismos de controle, para receber o fluxo de turistas estrangeiros durante os Jogos Olímpicos.

Uma das formas de controle é o monitoramento das palavras buscadas pelos usuários em sites como Google e o Baidu – um similar chinês, censurado e rapidíssimo. A procura por termos considerados sensíveis pode ser punida por bloqueios temporários. A alternância na decisão do que será ou não censurado, incluindo palavras que pertencem e deixam de pertencer ao index do governo, e o aprimoramenteo constante das técnicas de controle desenham um ambiente quase panóptico. Sem saber ao certo quais os alvos do controle, os cidadãos se mantêm constantemente atentos e amedrontados.

Livres da vigilância do “Escudo de Ouro”, centenas de redes virtuais privadas

O curioso, mostra o artigo, é que o Escudo de Ouro pode ser driblado por dois mecanismos conhecidos e tolerados pelo Estado. O primeiro (lento, grátis e usado por estudantes e hackers), é a conexão com servidores proxy no exterior. Por meio deles, um internauta chinês habilidoso pode ultrapassar as três grandes portas e navegar livremente, como se o fizesse a partir da Alemanha, da Austrália ou do Brasil. O segundo, muito mais difundido, são as redes virtuais privadas (VPNs, em inglês), acessíveis por assinatura. Permitem codificar os dados, empacotá-los e passar sem controle pelo Escudo de Ouro. As conexões individuais custam 40 dólares ao ano (uma semana de trabalho, para um operário). Centenas de empresas financeiras, industriais e comerciais, chinesas e estrangeiras, utilizam o sistema. Precisam disso para fazer negócios, sem barreiras, com uma rede cada vez mais extensa de parceiros em todo o mundo. Milhões de funcionários têm acesso às VPNs. Do ponto de vista técnico, o Estado poderia bloquear facilmente ambos os meios de driblar a censura. As conseqüências econômicas e políticas seriam desastrosas.

Por que manter um sistema de controle sofisticado e custoso, se ele pode ser contornado? O segredo, explica Fallows, é que o Escudo de Ouro estabelece os limites políticos e psicológicos de um espaço chinês da internet. Dentro dele, o controle é rígido. Equipes de censores (fala-se em dezenas de milhares) podem determinar, por exemplo, ao responsável por um portal, que se proíbam artigos sobre um determinado tema em todos os sites ou blogs lá abrigados; que se apaguem os textos já publicados sobre o assunto; que se eliminem os comentários postados a respeito em fóruns e listas de discussão.

Em tese, é perfeitamente possível contornar também este obstáculo. Basta postar em sistemas sediados no exterior e torcer para que os textos sejam lidos pelos usuários que driblam o Escudo de Ouro. Na prática, conta a reportagem, quem age assim descamba para a irrelevância política. A grande massa da população (já são 210 milhões de internautas, um número só superado pelos Estados Unidos) está interessada em se informar por meio de sites e blogs chineses, não em desafiar as autoridades.

Ao menos no momento, portanto, o regime não despreza a repressão, mas usa, como principal instrumento de política, a criação de consensos. Ao tentar responder perguntas de leitores (numa interessante seção, criada com este fim, no site de The Atlantic), Fallows faz obseravações muito interessantes sobre o Estado chinês: “A maior parte dos norte-americanos imagina um governo todo-poderoso, com cidadãos permanentemente controlados e o regime interferindo em todos os aspectos da vida”, diz ele. De fato, prossegue, “o regime é ser rude, quando lida com quem é visto como ameaça política”. Mas “em geral, não se assemelha em nada à era de Stalin na União Soviética, ou à Coréia do Norte de hoje (…) As pessoas não caminham olhando para trás, com medo de estar sendo seguidas”. O poder constrói sua legitimidade assegurando padrões de vida que melhoram, para a maior parte da população, e “não oprimindo a sociedade mais do que o necessário”…

Queda queda-de-braços entre o governo da Argentina e os grandes proprietários de terras mostra que é, sim, possível redistribuir os lucros do agronegócio

(Por Marília Arantes, da Redação)

No último mês de março, colunas de ruralistas argentinos seguiram rumo a Buenos Aires. A mobilização buscava obrigar a presidente Cristina Kirchner a voltar atrás de uma decisão tomada em 11/3, quando foram elevadas as alíquotas do imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. Em parte, conseguiu resultados. Três semanas de protestos (que incluíram corte do abastecimento alimentício à capital, por meio de bloqueio das estradas por caminhões), deixaram a capital federal desabastecida e caótica, fazendo sofrer os portenhos. Setores da população, sensibilizados contra o que a maior parte da mídia chamou de “confisco” contra os produtores agrícolas, aderiram. Contudo, no último 2/4, a situação foi normalizada. Ao fazer concessões aos pequenos produtores, Cristina isolou os grandes ruralistas. Novas mobilizações, em favor das medidas da presidente, superaram as contrárias. Os tributos sobre as exportações continuam valendo. Na Argentina, ao menos uma parte dos ganhos extraordinários obtidos pelos proprietários de terras, com a alta internacional das matérias-primas, é redistribuída por meio de impostos.

Os fatos ajudam a jogar luz sobre novas relações econômicas e políticas, em países que são (como o Brasil) fortes produtores agrícolas. A reporter Stella Spinelli conta, no site Peace Reporter, (ler também em nosso clip) que as exportações de grãos da Argentina – para a velha Europa e agora também para China, Índia e Sudoeste da Ásia, onde o consumo de alimentos cresce sem parar – chegaram a 13 bilhões de dólares anuais. As grandes plantações de milho, girassol e principalmente de soja transgênica invadiram o interior do país, tomando espaço da criação de gado e de culturas tradicionais, como o trigo e o algodão. Além disto, 80% dos lucros do agronegócio ficam nas mãos dos grandes proprietários. Somente 2% dos produtores concentram a propriedade de 55% da terra cultivada para os fins de exportação, em uma média de 15 mil hectares cada fazenda. Estão associados a gigantes mundiais do processamento e comércio de produtos agrícolas, como Bunge, Dreyfus e Cargill

É justo que tão poucos enriqueçam com a nova conjuntura? A quem pertencem a água que irriga as lavouras, ou a luz que as alimenta: aos que já monopolizam a terra? Desde 2002, o governo argentino criou um tributo – denominado taxa de retenção – sobre o valor das exportações agrícolas. A alíquota foi elevada para 35% na presidência de Nestor Kirchner. Ainda assim, os preços internacionais são tão apetitosos que as vendas ao exterior continuaram crescendo – a ponto de provocar desabastecimento interno. A nova elevação do imposto (agora para 44%, no caso da soja) visou, também, enfrentar este problema. O país ganha: entre outras ações, a receita tem servido para financiar a produção de milho e trigo, consumidos no mercado interno e cultivados, em geral, por pequenos produtores. Os exportadores não perdem, como mostra artigo publicado em 8 de abril pelo ex-ministro da Fazenda brasileiro Luiz Carlos Bresser Pereira, insuspeito de esquerdismo (ler no clip).

A reação à medida de Cristina é principalmente ideológica: os grandes produtores não suportam a idéia de distribuir o que julgam “seu”. Em sua grita, souberam mobilizar parte dos pequenos – muito mais numerosos, e também obrigados ao tributo.

Cristina cede aos pequenos produtores e isola a “oligarquia rural”

Para enfrentar o que chama de oligarquia rural, a presidente fez concessões aos menores, apresentadas num pacote de sete medidas, no início de abril. Entre outros benefícios, o Estado restituirá automaticamente, a quem exporta até 50 toneladas anuais, parte do valor arrecadado com a nova alíquota. Também participará com 50% do preço do frete até o porto, quando a distância percorrida for superior a 400 quilômetros. Foi o que isolou, ao menos até o momento, os grandes ruralistas – que contam com enorme apoio no Legislativo, na mídia, no próprio aparato do Estado.

É uma pena que o conflito argentino seja tratado, no Brasil, sem a profundidade necessária. O país caminha para se tornar o maior exportador agrícola mundial. As exportações agrícolas (e de minérios) foram as principais responsáveis pelos expressivos saldos comerciais dos últimos anos. Mas esta “eficiência” tem sido alcançada com enorme concentração da propriedade, condições de trabalho desumanas e ataque permanente aos principais ecossistemas do país (em especial, o cerrado e a Amazônia). A adoção bem-sucedida, no país vizinho, de um imposto sobre as exportações revela que é perfeitamente possível rever, aqui, o modelo de favorecimento ao agronegócio e adotar políticas que distribuam de forma mais eqüânime os benefícios de nossa potencialidade agrícola.

Anunciadas discretamente, medidas visam sanar enorme déficit alimentar da ilha e retomam um antigo debate: como organizar a produção, em sociedades não comandadas pelo mercado?

As duas medidas começaram a ser adotadas sem alarde: nenhum discurso de dirigentes, nenhum artigo no Granma ou no Juventud Rebelde. Mas são para valer. Em diversas reuniões regionais com produtores rurais, autoridades do ministério da Agricultura de Cuba têm anunciado que: a) o planejamento da produção rural deixará de ser feito em Havana, e passará ao plano local; b) os agricultores poderão comprar autonomamente os insumos (ferramentas, equipamentos de irrigação, fertilizantes, cercas e roupas apropriadas) de que precisam para produzir, ao invés de recebê-los do Estado. As primeiras lojas já foram abertas. Não se aceitam pesos cubanos — apenas CUCs, atrelados ao dólar.

As mudanças confirmam o sentido de dois discursos pronunciados pelo novo presidente, Raúl Castro, nos últimos meses. Em julho do ano passado, ao falar na província agrícola de Camaguey, ele preconizou mudanças “estruturais” no campo, considerando-as necessárias para produzir mais alimentos e reduzir a dependência externa. Em 24 de fevereiro último, ao assumir o posto que era de seu irmão, ele afirmou que algumas restrições impostas aos camponeses “causam mais mal que bem” e prometeu eliminá-las em breve. Além disso, o secretário de Cultura do Partido Comunista Cubano, Eliadas Acosta, acaba de declarar (19/3) à imprensa internacional que o governo está estudando uma série de medidas “que o povo espera e são necessárias”. Não especificou quais são.

É possível que o semi-sigilo em torno das últimas decisões esteja relacionado ao prolongado (e quase sempre tenso) debate que a tradição marxista travou, pelo menos desde a Revolução Soviética, sobre o papel do planejamento estatal na construção do socialismo. Muitos dos participantes desta polêmica veriam as decisões agora adotadas em Cuba como um retorno à lógica do capital. Era esta a posição que prevalece na ilha hoje — embora tenha havido diversos ziguezagues, desde a tomada do poder pela guerrilha comandada por Fidel, em 1959.

A crítica do marxismo ao mercado era precisa.
O problema foram as alternativas…

Para o marxismo do século 20, a construção do socialismo baseava-se na conquista do poder e no controle da produção. O mercado era visto (corretamente…) como uma máquina de produzir desigualdades e irracionalidade. Ele tende a criar um abismo cada vez mais largo entre os mais e os menos favorecidos, numa sociedade. Imagine, para um exemplo muito simples, uma feira livre onde os camponeses oferecem diretamente seus produtos ao público. Aqueles que têm solo mais fértil, água mais abundante, conhecimentos ou capacidade empreendedora superiores, poderão vender produtos melhores ou mais baratos, conquistar fregueses, ampliar seus ganhos, adquirir máquinas e equipamentos que os tornarãm cada vez mais eficientes e competitivos.

Devido à própria eficiência, obrigarão os demais a vender suas terras, tornar-se assalariados e… ser demitidos, por ocasião das ondas de modernização tecnológica. O mesmo mercado, cujas leis básicas são o egoísmo e o lucro, estimulará os agricultores, neste exemplo, a devastar florestas e utilizar maciçamente agrotóxicos e sementes transgênicas. Farão isso sempre que houver relação custo-benefício favorável — ainda que as conseqüências para a natureza, ou a saúde dos consumidores, sejam ruins.

Preciso na crítica, o velho socialismo fracassou em oferecer uma saída superior ao comando dos mercados. A estatização da produção (em Cuba, 90% do PIB é gerado em empresas sem nenhuma autonomia real frente ao Estado) e o planejamento central separaram (”alienaram”) quem produz de quem decide. Ao invés de empreender, esperam-se ordens. Todas as decisões essenciais sobre o que e como produzir no setor rural da ilha eram tomadas, por exemplo, no edifício de 17 andares do ministério da Agricultura. Os próprios dirigentes locais do ministério eram vistos como “gente que apenas joga os problemas para a frente, porque não tem nem recursos, nem poder, para resolver nada”, segundo o presidente de uma cooperativa agrícola ouvido por Mark Frank, repórter da Agência Reuters.

Os agricultores queixavam-se. “A terra não espera, quando precisa de algo”, disse a Patrícia Grogg (da Agência IPS), Rubén Torres, um agricultor familiar de Villa Clara. Talvez por isso, a ineficiência da produção cubana de alimentos é caricatural. As importações necessárias para manter a população (11 milhões de habitantes, menor que a da cidade de S.Paulo) alimentada ultrapassam 1 bilhão de dólares ao ano, num país com enorme carência de divisas. A comida que um cubano médio pode adquirir num mercado é certamente menos variada, e de pior qualidade, do que a que se obtém na “xepa” de uma feira livre de uma capital brasileira.

As reformas são provocadas pela necessidade de encarar
o pós-Fidel. Mas julgá-las “capitalistas” seria grosseiro

As reformas são certamente impulsionadas pelo fim da era Fidel. Por quanto tempo uma população bem-formada, instruída e crítica poderá suportar a penúria alimentar (e a de itens básicos em geral), quando já não houver mais o símbolo humano que corporifica a revolução e suas conquistas?

Julgar que as novas medidas são, por si mesmas, um “retorno ao capitalismo”, seria empobrecer ao extremo o leque de alternativas ao sistema. Não haverá, além do estatismo, outras formas superar as lógicas do capital? Por que não dar ao agricultor liberdade de produzir — estabelecendo ao mesmo tempo, por exemplo, um sistema de tributos que redistribua a riqueza; normas severas de proteção ambiental; estímulos aos que optam por cultivar produtos orgânicos?

Reorganizar a produção de riquezas é um dos grandes desafios de Cuba, nos próximos anos. Será preciso (e não apenas no campo) superar a fase do planejamento burocrático, mantendo ao mesmo tempo conquistas como a igualdade, o acesso de todos a Educação e Saúde excelentes, o elevado nível cultural da população.

Haverá, certamente, impasses e solavancos. Instituído para atrair dólares e custear as importações, o sistema de duas moedas é uma terrível armadilha. Amplia incessantemente os privilégios dos cubanos com acesso a divisas estrangeiras, desfazendo a idéia de que todo es para todos e corroendo um dos trunfos simbólicos da revolução. Além disso, décadas de centralismo minaram a capacidade de empreendimento e autonomia.

Mas as mudanças revelam que a liderança cubana não está acomodada ao legado de Fidel, nem se limita a seguir burocraticamente seus passos. Busca saídas. É possível que aposte em trunfos como uma população intelectualmente refinada e criativa, ou o apoio e solidariedade internacional que Cuba sempre desperta, quando lança ao mundo sinais de esperança.

M A I S:

> Na Biblioteca do Le Monde Diplomatique Brasil, textos sobre Cuba, agricultura, “socialismo real” e pós-capitalismo.

> Especificamente sobre os desafios de Cuba pós-Fidel, ler:

Cuba e EUA, aproximação improvável
Desde 1819, os EUA desejam Cuba. Tal obsessão permanente não autoriza grandes ilusões de mudanças nas relações entre os dois países. Para Washington, a ilha lhes pertence. E esta não tem como abrir mão do poder que acumulou, a partir de sua posição defensiva e resistência vitoriosa
José Luís Fiori, 29 de fevereiro de 2008<br><br>

Depois de Fidel, o quê?

Encruzilhada em Havana
Retratos de Cuba, antes da transição. Na economia, a fase da penúria acabou – porém a desigualdade cresceu e persistem ineficiência e pequena corrupção. Tateia-se um caminho, mas qual: um PC ainda mais onipresente? Ou a mobilização social, ensaiada na revolução dos e-mails?
Pablo Stefanoni, 21 de junho de 2007<br><br>

Cuba, hora de mudanças
A era Fidel está se esgotando. O projeto natural para a transição é combinar controle político nas mãos do PC com reformas capitalistas, ao estilo chinês. Mas há uma alternativa, que se apóia nos ricos processos de mobilização social da América Latina
Carlos Gabetta, 21 de junho de 2007<br><br>

Em entrevista na Argentina, historiador fala sobre o eixo EUA-Colômbia, as mudanças em Cuba e a Conselho de Defesa do Sul

(Por Marília Arantes, da redação)

Pouco procurado pela imprensa brasileira, que tem pouco apetite pela profundidade, o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira concedeu há dias, ao jornal argentino Clarin, uma entrevista que merece atenção. Eis algumas de suas visões:

> Sobre as causas da incursão colombiana no Equador e os riscos de tensões prolongadas na América do Sul:

A paz interna não interessa elite colombiana, que precisa manter-se em conflito para ganhar com ajuda externa dos EUA. Por isso, o difícil prever o fim da instabilidade entre vizinhos, na América do Sul. O ataque às FARC em território equatoriano teve o aval de Bush e pode estar relacionado com um objetivo geopolítico dos EUA: interromper o envolvimento da França (e de Nicolas Sarkozy) na região, visto como sombra à influência de Washington. Além disso, um acordo para liberação de reféns fortaleceria Chávez, que a Casa Branca quer ver pelas costas.

> Sobre o futuro de Cuba:

Moniz Bandeira crê que, não haverá, sob governo Raul Castro, mudança estrutural – mas, sim, um processo gradual de abertura. Conduziria, como na China, a um capitalismo de Estado. Implicaria ampliar a relação da ilha com o Mercosul – em especial o Brasil (a Venezuela seria um parceiro insuficiente).

> Sobre o Conselho de Defesa da América do Sul e as relações Brasil-Argentina

Desde a guerra das Malvinas, os militares brasileiros mudaram seus cenários de guerra. Passaram a enxergar a hipótese de um conflito contra um país mais forte, do “bloco ocidental” (porém, do Norte). Isso ampliou a presença militar na Amazônia, que se tornou região muito sensível: qualquer ato hostil pode ser visto como motivo para guerra. Também distensionou as relações com a Argentina, vista então com o oponente mais provável.

A recente iniciativa brasileira, em favor do Conselho de Defesa da América do Sul, reflete o surgimento, na diplomacia, de uma visão sul-americanista. Ele é viável e poderia isolar os EUA, em aliança estratégica com a Colômbia.

 M A I S

Na Biblioteca do Le Monde Diplomatique Brasil, pastas sobre América do Sul, Colômbia, Equador e Venezuela.