Cuba liberaliza agricultura: de volta ao capitalismo?

Anunciadas discretamente, medidas visam sanar enorme déficit alimentar da ilha e retomam um antigo debate: como organizar a produção, em sociedades não comandadas pelo mercado?

As duas medidas começaram a ser adotadas sem alarde: nenhum discurso de dirigentes, nenhum artigo no Granma ou no Juventud Rebelde. Mas são para valer. Em diversas reuniões regionais com produtores rurais, autoridades do ministério da Agricultura de Cuba têm anunciado que: a) o planejamento da produção rural deixará de ser feito em Havana, e passará ao plano local; b) os agricultores poderão comprar autonomamente os insumos (ferramentas, equipamentos de irrigação, fertilizantes, cercas e roupas apropriadas) de que precisam para produzir, ao invés de recebê-los do Estado. As primeiras lojas já foram abertas. Não se aceitam pesos cubanos — apenas CUCs, atrelados ao dólar.

As mudanças confirmam o sentido de dois discursos pronunciados pelo novo presidente, Raúl Castro, nos últimos meses. Em julho do ano passado, ao falar na província agrícola de Camaguey, ele preconizou mudanças “estruturais” no campo, considerando-as necessárias para produzir mais alimentos e reduzir a dependência externa. Em 24 de fevereiro último, ao assumir o posto que era de seu irmão, ele afirmou que algumas restrições impostas aos camponeses “causam mais mal que bem” e prometeu eliminá-las em breve. Além disso, o secretário de Cultura do Partido Comunista Cubano, Eliadas Acosta, acaba de declarar (19/3) à imprensa internacional que o governo está estudando uma série de medidas “que o povo espera e são necessárias”. Não especificou quais são.

É possível que o semi-sigilo em torno das últimas decisões esteja relacionado ao prolongado (e quase sempre tenso) debate que a tradição marxista travou, pelo menos desde a Revolução Soviética, sobre o papel do planejamento estatal na construção do socialismo. Muitos dos participantes desta polêmica veriam as decisões agora adotadas em Cuba como um retorno à lógica do capital. Era esta a posição que prevalece na ilha hoje — embora tenha havido diversos ziguezagues, desde a tomada do poder pela guerrilha comandada por Fidel, em 1959.

A crítica do marxismo ao mercado era precisa.
O problema foram as alternativas…

Para o marxismo do século 20, a construção do socialismo baseava-se na conquista do poder e no controle da produção. O mercado era visto (corretamente…) como uma máquina de produzir desigualdades e irracionalidade. Ele tende a criar um abismo cada vez mais largo entre os mais e os menos favorecidos, numa sociedade. Imagine, para um exemplo muito simples, uma feira livre onde os camponeses oferecem diretamente seus produtos ao público. Aqueles que têm solo mais fértil, água mais abundante, conhecimentos ou capacidade empreendedora superiores, poderão vender produtos melhores ou mais baratos, conquistar fregueses, ampliar seus ganhos, adquirir máquinas e equipamentos que os tornarãm cada vez mais eficientes e competitivos.

Devido à própria eficiência, obrigarão os demais a vender suas terras, tornar-se assalariados e… ser demitidos, por ocasião das ondas de modernização tecnológica. O mesmo mercado, cujas leis básicas são o egoísmo e o lucro, estimulará os agricultores, neste exemplo, a devastar florestas e utilizar maciçamente agrotóxicos e sementes transgênicas. Farão isso sempre que houver relação custo-benefício favorável — ainda que as conseqüências para a natureza, ou a saúde dos consumidores, sejam ruins.

Preciso na crítica, o velho socialismo fracassou em oferecer uma saída superior ao comando dos mercados. A estatização da produção (em Cuba, 90% do PIB é gerado em empresas sem nenhuma autonomia real frente ao Estado) e o planejamento central separaram (“alienaram”) quem produz de quem decide. Ao invés de empreender, esperam-se ordens. Todas as decisões essenciais sobre o que e como produzir no setor rural da ilha eram tomadas, por exemplo, no edifício de 17 andares do ministério da Agricultura. Os próprios dirigentes locais do ministério eram vistos como “gente que apenas joga os problemas para a frente, porque não tem nem recursos, nem poder, para resolver nada”, segundo o presidente de uma cooperativa agrícola ouvido por Mark Frank, repórter da Agência Reuters.

Os agricultores queixavam-se. “A terra não espera, quando precisa de algo”, disse a Patrícia Grogg (da Agência IPS), Rubén Torres, um agricultor familiar de Villa Clara. Talvez por isso, a ineficiência da produção cubana de alimentos é caricatural. As importações necessárias para manter a população (11 milhões de habitantes, menor que a da cidade de S.Paulo) alimentada ultrapassam 1 bilhão de dólares ao ano, num país com enorme carência de divisas. A comida que um cubano médio pode adquirir num mercado é certamente menos variada, e de pior qualidade, do que a que se obtém na “xepa” de uma feira livre de uma capital brasileira.

As reformas são provocadas pela necessidade de encarar
o pós-Fidel. Mas julgá-las “capitalistas” seria grosseiro

As reformas são certamente impulsionadas pelo fim da era Fidel. Por quanto tempo uma população bem-formada, instruída e crítica poderá suportar a penúria alimentar (e a de itens básicos em geral), quando já não houver mais o símbolo humano que corporifica a revolução e suas conquistas?

Julgar que as novas medidas são, por si mesmas, um “retorno ao capitalismo”, seria empobrecer ao extremo o leque de alternativas ao sistema. Não haverá, além do estatismo, outras formas superar as lógicas do capital? Por que não dar ao agricultor liberdade de produzir — estabelecendo ao mesmo tempo, por exemplo, um sistema de tributos que redistribua a riqueza; normas severas de proteção ambiental; estímulos aos que optam por cultivar produtos orgânicos?

Reorganizar a produção de riquezas é um dos grandes desafios de Cuba, nos próximos anos. Será preciso (e não apenas no campo) superar a fase do planejamento burocrático, mantendo ao mesmo tempo conquistas como a igualdade, o acesso de todos a Educação e Saúde excelentes, o elevado nível cultural da população.

Haverá, certamente, impasses e solavancos. Instituído para atrair dólares e custear as importações, o sistema de duas moedas é uma terrível armadilha. Amplia incessantemente os privilégios dos cubanos com acesso a divisas estrangeiras, desfazendo a idéia de que todo es para todos e corroendo um dos trunfos simbólicos da revolução. Além disso, décadas de centralismo minaram a capacidade de empreendimento e autonomia.

Mas as mudanças revelam que a liderança cubana nãoestá acomodada ao legado de Fidel, nem se limita a seguir burocraticamente seus passos. Busca saídas. É possível que aposte em trunfos como uma população intelectualmente refinada e criativa, ou o apoio e solidariedade internacional que Cuba sempre desperta, quando lança ao mundo sinais de esperança.

M A I S:

> Na Biblioteca do Le Monde Diplomatique Brasil, textos sobre Cuba, agricultura, “socialismo real” e pós-capitalismo.

> Especificamente sobre os desafios de Cuba pós-Fidel, ler:

Cuba e EUA, aproximação improvável
Desde 1819, os EUA desejam Cuba. Tal obsessão permanente não autoriza grandes ilusões de mudanças nas relações entre os dois países. Para Washington, a ilha lhes pertence. E esta não tem como abrir mão do poder que acumulou, a partir de sua posição defensiva e resistência vitoriosa
José Luís Fiori,
29 de fevereiro de 2008<br><br>

Depois de Fidel, o quê?

Afastamento do “comandante” abrirá, sem dúvidas, debate sobre futuro da revolução. A novidade é que as grandes mudanças no cenário internacional amenizaram a polarização de há alguns anos. E surgiu, alimentada pelo giro à esquerda da América Latina, uma instigante alternativa
Antonio Martins
, 23 de fevereiro de 2008<br><br>

Encruzilhada em Havana
Retratos de Cuba, antes da transição. Na economia, a fase da penúria acabou – porém a desigualdade cresceu e persistem ineficiência e pequena corrupção. Tateia-se um caminho, mas qual: um PC ainda mais onipresente? Ou a mobilização social, ensaiada na revolução dos e-mails?
Pablo Stefanoni, 21 de junho de 2007<br><br>

Cuba, hora de mudanças
A era Fidel está se esgotando. O projeto natural para a transição é combinar controle político nas mãos do PC com reformas capitalistas, ao estilo chinês. Mas há uma alternativa, que se apóia nos ricos processos de mobilização social da América Latina
Carlos Gabetta, 21 de junho de 2007<br><br>

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17 Responses to “Cuba liberaliza agricultura: de volta ao capitalismo?”

  1. […] Fabius wrote an interesting post today onHere’s a quick excerpt … de dólares ao ano, num país com enorme carência de divisas….Amplia incessantemente os privilégios dos cubanos com acesso a divisas estrangeiras, desfazendo a idéi… […]

  2. E se no setor industrial e de serviços, eles optarem por Fundações Públicas de Direito Privado ao invés de estatais?

  3. O texto reproduz as dúvidas e ansiedade dos que têm Cuba como um referencial de luta pelo socialismo e que torcem por medidas que tragam melhores condições econômicas para o país e sua população. O paragrafo final sinaliza com a saída: a solução é apostar numa população criativa, ‘intelectualmente refinada’, que possa perceber, ao olhar seus vizinhos imediatos, que o velho capitalismo não consegue resolver os problemas da grande maioria da população.

  4. “Todas as decisões essenciais […] eram tomadas, por exemplo, no edifício de 17 andares do ministério da Agricultura” Descentralizar o poder, dando autonomia regional aos produtores agrícolas, porém, buscando redividir os dividendos gerados por essa descentralização talvez seja mesmo o melhor a fazer. O perigo real é que o governo não consiga controlar esse possível crescimento “privado” o que poderia gerar desigualdade e injustiça no ultimo reduto verdadeiramente socialista que conhecemos.
    Contudo vamos continuar torcendo para que o povo cubano “possa perceber, ao olhar seus vizinhos imediatos, que o velho capitalismo não consegue resolver os problemas da grande maioria da população”

  5. ótima análise, sinceramente eu espero que a sociedade cubana consiga resolver seus problemas sem perder a igualdade e os avanços já conquistados.

  6. Acredito que o socialismo prático, tentado uma vez ser a solução mundial, FRACASSOU. A sociedade é diversificada, pessoas com diferentes formas de pensar e de agir fazem com que diante de mesmas situações sejam tomadas diferentes atitudes, por esse e outros motivos acredito ser impossível qualquer possibilidade de sucesso pelo socialismo e sues derivados. O capitalismo tá em moda, o que precisa ser um pouco mais trabalhado é um humanismo por aqueles que detém o capital, com essa investida, será sucesso total e uma gradual evolução mundial.

  7. Acredito que a grande questão para os teóricos da revolução socialista, questão esta que já havia sido notada por Marx, é como, através da mobilização do proletariado, viabilizar a revolução que haveria de decretar a libertação da humanidade. Marx, encerra o texto do Manifesto Comunista, publicado em 1848, com o seguinte chamamento: “Proletários do mundo, uni-vos”. Pois bem, observando a evolução da história, desde então, torna-se dramática a questão da Revolução que haveria de, um dia, redimir a humanidade. Aliás, para o espanto daqueles que se debruçam sobre a questão, tentando entender a dinâmica do processo, o grande dilema que se põe hoje, na virada do século XX, é: o proletariado realmente quer, deseja a revolução? Qual é o seu paradigma? Seria a igualdade, a justiça social? Segundo o que vemos, não. Entendo que a relação do proletário com a burguesia adquiriu um caráter maquineista: deseja se libertar, é verdade, mas, por outro lado, almeja as benécies da qual ela desfruta. Ou seja, o bem estar propiciado pela economia de mercado, com todo o seu individualismo, exclusão e miséria, no fundo, está no horizonte do proletariado. Assim sendo, considero que a questão vivida por Cuba, hoje, não foge à esta regra. Se é verdade que a Revolução trouxe dignidade ao povo cubano, implicando em conquistas sociais, as quais, nós brasileiros, sequer temos noção; por outro lado, o que ela oferece hoje aos cubanos? Tão somente a igualdade no âmbito da pobreza? Mesmo levando-se em conta o embargo econômico criminoso dos EUA à Ilha, fato que perdura desde 1960, e que compromete o desenvolvimento e bem estar da população, considero da ordem natuaral das coisas que o ser humano, mesmo que em detrimento da maioria, procure o seu bem estar. Trata-se de um valor inexorável, pouco importa se no socialismo ou no capitalismo. No caso de Cuba, as reformas são necessárias e bem vindas. A Revolução já cumpriu a sua etapa primeira. Trata-se, agora, de ampliar os horizontes. Necessário é criar condições para que as pessoas possam aspirar, ao menos, uma condição melhor. Ao meu ver, entretanto, o Estado deve monitorar o processo em andamento para que as conquistas, até agora alcançadas, possam continuar, mesmo porque, o povo cubano não ingênuo; o fim do regime implicaria em uma ordem absolutamente excludente para os 11 milhões de habitantes do país. Seria, com certeza, o caso de os “cubanos americanos”, com o apoio dos EUA, através de suas grandes corporações, justamente expropriados à época da Revolução, tomarem de assalto a Ilha. O fim da Revolução seria, então, melancólico para os cubanos que sabem, haveriam de se tornar o próximo Haiti, país mais pobre das américas.

  8. Ótima análise feita pelo Le Monde Diplomatique, prova que este veículo de comunicação é composta por pessoas cultas e criativas. Eu concordo plenamente com o artigo apesar do fracasso do modelo Marxista tradicional ainda acredito no Socialismo porém esse sistema precisa ser repensado e reformado e revolucionado até porque o Capitalismo tradicional provou ser inócuo frente aos principais problemas atuais como violência, drogas, prostituição e fome e esperar que os que possuem o grande capital sejam mais humano é ser ingênuo. Os erros servem para podermos evoluir e acredito que o fracasso do Socialismo tradicional abre um novo precedente na teorização de um sistema Socialista mais evoluído e avançado pros dias atuais que venha ser substituto para o Capitalismo contemporrâneo íncompatível com a Sociedade e com a vida e o Socialismo tradicional. Saudações Socialistas

  9. Cuba sempre socialista ! A que se pensar sempre em novos ações, reformulações para que Cuba manter o socialismo vibrante e atuante, e que essa chama viva possa expandir para o mundo. É o socialismo se rearticulando, se movimentando isso é muito bom, viva o povo cubano.

  10. Interesantíssima a análise sobre a tal feira onde o melhor vence o pior. É de se perguntar: onde estava o marxismo quando a Europa deu realmente um salto positivo na melhoria de sua população? Onde estava o marxismo quando o mesmo se deu na Austrália, na Nova Zelãndia e em todos os países considerados de Primeiro Mundo ou quase? Onde? Na falida União Soviética e em Cuba. A primeira explodiu e hoje é capitalista desde criancinha. O que seria a China de hoje sem o capitalismo seu destino final mais dia menos dia? Além de alguns poucos, só resta mesmo a boa e velha Cuba que tá de olho gordo em Miami, não é de hoje. Como dizia o velho marxista de passeata: Depois de tanta luta, nada como descansar uns dias no Tahiti.

  11. Acho um grande tolice essa de achar que entregar a terra aos camponeses seja “capitalismo”. Eu faço uma diferença entre “Comercialsmo” e Capitalismo. No primeiro o trabalho, o saber são exigencias máximas; no segundo o Capital, exemplo, sou banqueiro, nada entendo de agriicultura, mas posso ganahar milhões emprestando dinheiro a juros exorbitantes, eis aí o “verdadeiro capitalismo”. O que Cuba deve fazer é entregar a Terra, financiar todos os implementos agriicolas, aplicar tecnologia a um melhor aproveitamento da terrra e melhoria dfas sementes. Até o Brasil, um pais que vive uma crise moral , está conseguindo plantar e colher boas safras.

  12. Acredito que as mudanças em Cuba não se devem apenas as motivações pós-Fidel. Independente de quem estivesse no poder, a tendência era que Cuba se abrisse para o mundo, pois o atual estágio da modernidade, líquida, como define Zygmunt Bauman, não comporta mais regimes fechados e autarquias.
    Fidel está lá, vivo, vigiando as ações do irmão e não queria que as decisões de aberturas ficassem atreladas a ele, por isso eles ficarão para o pós-Fidel, depois que ele passasse o bastão.
    As mudanças já eram admitidas no núcleo duro do poder cubano, eles apenas estavam decidindo um momento e como, já que o “Socialismo” e Fidel tem um poder simbólico muito grande no imaginário do povo cubano.

  13. Uma boa matéria, muito esclarecedora, mas infelizmente repleta de erros ortográficos.O que tira a confiabilidade.

  14. Estive em La Habana em 2006. No hotel Ocidental a alimentação era farta. O café da manhã um verdadeiro almoço, muitos alimentos. Estive em um jantar na casa de uma família cubana, era do Comitê de Defesa da Revolução. A casa era simples, com móveis antigos. Muita dignidade.A comida farta. Ganhei vários regalos, livros o libreto que controla a ração de alimentos gratuitos para todos. Gostei de não ver propagandas na TV e nas ruas, o sentimento é de liberdade. Faz bem para alma.
    Engenheiros pernambucanos que estavam trabalhando na Revolução da Energia disseram-me que, no restauarante dos operários, a comida é pouca. Eles disseram que todos comem juntos a mesma comida, operários e engenheiros. Realmente, fiquei admirado com a presença das duas moedas, os que ganham em CUCs ficam “ricos”, 1 CUC vale 24 vezes mais do que um peso cubano. Espero que Cuba avance na solidariedade social e não aumente as desigualdades. Tomara que a América Latina avance no questionamento do neoliberalismo e se ajudem de fato. Não conseguimos nem o Estado Social, o império não permite. As veias da América Latina continuam abertas… Viva Abya Yala, Evo, Rafael, mapuches, chiapas, Hugo, Fernando….
    Felipe Gomes.

  15. Estou abismado com as decisões de Raul Castro, irmão do Grande Lider !
    Esta semana decidiu que os salários em Cuba vão se diferenciar por: grau de responsabilidade, competência, esforço pessoal, capacidade de inovar, produtividade, eficiência etc. etc.
    Mas esses são princípios do neo-liberalismo e do capitalismo selvagem americano !!!
    Onde estão os sagrados principios do Socialismo ? As pessoas tem as mesmas necessidades de sobrevivência, portanto devem ser remuneradas de forma igualitária …
    Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao Tse Tung devem estar a se revirar na cova com esta traição a um dos pilares do Socialismo.
    Desta forma logo teremos classes sociais diferenciadas pela capacidade individual das pessoas e com poder aquisitivo diferente…
    Isto é uma volta ao capitalismo bárbaro ! Só falta o Raul Castro trazer de volta o lucro como retribuição ao risco do empreendimento e as diferenças das competências individuais !
    Este Raul Castro está amancebado com Bush, o Bárbaro !!!
    Quero o Grande Lider de volta !

  16. Cuba é um país muito bem desenvolvido mais bem estar social nâo é tudu e acho que Fidel deveria pensar assim!!!

  17. Qual país no mundo é hoje socialista totalmente como esta escrito na cartilha, o ser humano não é socialista , a sociedade foi criada para sobrevivência do ser humano.A politica tem que ser vista pela ótica da filosofia,sociologia e da psicanálise,etc. Senhores a essência do ser humano não é socialista, eu acredito que o ser humano é um falso socialista que vive do capitalismo e sonha com o comunismo.

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