Na disputa entre Cristina Kirchner e ruralistas, um sinal para o Brasil

Queda queda-de-braços entre o governo da Argentina e os grandes proprietários de terras mostra que é, sim, possível redistribuir os lucros do agronegócio

(Por Marília Arantes, da Redação)

No último mês de março, colunas de ruralistas argentinos seguiram rumo a Buenos Aires. A mobilização buscava obrigar a presidente Cristina Kirchner a voltar atrás de uma decisão tomada em 11/3, quando foram elevadas as alíquotas do imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. Em parte, conseguiu resultados. Três semanas de protestos (que incluíram corte do abastecimento alimentício à capital, por meio de bloqueio das estradas por caminhões), deixaram a capital federal desabastecida e caótica, fazendo sofrer os portenhos. Setores da população, sensibilizados contra o que a maior parte da mídia chamou de “confisco” contra os produtores agrícolas, aderiram. Contudo, no último 2/4, a situação foi normalizada. Ao fazer concessões aos pequenos produtores, Cristina isolou os grandes ruralistas. Novas mobilizações, em favor das medidas da presidente, superaram as contrárias. Os tributos sobre as exportações continuam valendo. Na Argentina, ao menos uma parte dos ganhos extraordinários obtidos pelos proprietários de terras, com a alta internacional das matérias-primas, é redistribuída por meio de impostos.

Os fatos ajudam a jogar luz sobre novas relações econômicas e políticas, em países que são (como o Brasil) fortes produtores agrícolas. A reporter Stella Spinelli conta, no site Peace Reporter, (ler também em nosso clip) que as exportações de grãos da Argentina – para a velha Europa e agora também para China, Índia e Sudoeste da Ásia, onde o consumo de alimentos cresce sem parar – chegaram a 13 bilhões de dólares anuais. As grandes plantações de milho, girassol e principalmente de soja transgênica invadiram o interior do país, tomando espaço da criação de gado e de culturas tradicionais, como o trigo e o algodão. Além disto, 80% dos lucros do agronegócio ficam nas mãos dos grandes proprietários. Somente 2% dos produtores concentram a propriedade de 55% da terra cultivada para os fins de exportação, em uma média de 15 mil hectares cada fazenda. Estão associados a gigantes mundiais do processamento e comércio de produtos agrícolas, como Bunge, Dreyfus e Cargill

É justo que tão poucos enriqueçam com a nova conjuntura? A quem pertencem a água que irriga as lavouras, ou a luz que as alimenta: aos que já monopolizam a terra? Desde 2002, o governo argentino criou um tributo – denominado taxa de retenção – sobre o valor das exportações agrícolas. A alíquota foi elevada para 35% na presidência de Nestor Kirchner. Ainda assim, os preços internacionais são tão apetitosos que as vendas ao exterior continuaram crescendo – a ponto de provocar desabastecimento interno. A nova elevação do imposto (agora para 44%, no caso da soja) visou, também, enfrentar este problema. O país ganha: entre outras ações, a receita tem servido para financiar a produção de milho e trigo, consumidos no mercado interno e cultivados, em geral, por pequenos produtores. Os exportadores não perdem, como mostra artigo publicado em 8 de abril pelo ex-ministro da Fazenda brasileiro Luiz Carlos Bresser Pereira, insuspeito de esquerdismo (ler no clip).

A reação à medida de Cristina é principalmente ideológica: os grandes produtores não suportam a idéia de distribuir o que julgam “seu”. Em sua grita, souberam mobilizar parte dos pequenos – muito mais numerosos, e também obrigados ao tributo.

Cristina cede aos pequenos produtores e isola a “oligarquia rural”

Para enfrentar o que chama de oligarquia rural, a presidente fez concessões aos menores, apresentadas num pacote de sete medidas, no início de abril. Entre outros benefícios, o Estado restituirá automaticamente, a quem exporta até 50 toneladas anuais, parte do valor arrecadado com a nova alíquota. Também participará com 50% do preço do frete até o porto, quando a distância percorrida for superior a 400 quilômetros. Foi o que isolou, ao menos até o momento, os grandes ruralistas – que contam com enorme apoio no Legislativo, na mídia, no próprio aparato do Estado.

É uma pena que o conflito argentino seja tratado, no Brasil, sem a profundidade necessária. O país caminha para se tornar o maior exportador agrícola mundial. As exportações agrícolas (e de minérios) foram as principais responsáveis pelos expressivos saldos comerciais dos últimos anos. Mas esta “eficiência” tem sido alcançada com enorme concentração da propriedade, condições de trabalho desumanas e ataque permanente aos principais ecossistemas do país (em especial, o cerrado e a Amazônia). A adoção bem-sucedida, no país vizinho, de um imposto sobre as exportações revela que é perfeitamente possível rever, aqui, o modelo de favorecimento ao agronegócio e adotar políticas que distribuam de forma mais eqüânime os benefícios de nossa potencialidade agrícola.

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14 Responses to “Na disputa entre Cristina Kirchner e ruralistas, um sinal para o Brasil”

  1. Muito boa a decisao de aumentar a taxa sobre os alimentos exportáveis, forma justa de impedir o desabastecimento de alimentos dentro do páis e redistribuir a renda dos latifundiários gananciosos, associados às múltis, impondo um padrão de vida mais digno aos pobres e desassistidos “hermanos”.

  2. Muito bom o artigo. A questão, pelo menos na mídia brasileira, foi tratada – e, indiretamente, festejada – como um problema para Cristina Kircher, como se a presidente estivesse começando a enfrentar um oposição generalizada no país. Creio que Cristina tomou o rumo certo, ao taxar mais a oligarquia rural e trazer, para o seu lado, os pequenos e médios produtores de grãos. A avidez pelo lucro não pode gerar desabastecimento. Está cada vez mais claro que o mercado, por si só, não resolve essa questão.

  3. No Congresso brasileiro há muito tempo se cogita a taxação das grandes fortunas, não sai das gavetas porque os donos das grandes fortunas são os congressistas ou quem os patrocinou para estar lá. O governo Lula que estatizou a pobreza poderia seguir o exemplo da presidenta Argentina.

  4. E a onda esquerdista que gracas a Deus vem invadindo aos poucos nossa America Latina e promove a distribuicao de riqueza… Sem duvida, feitos como esse ajudam na distribuicao da renda mas a solucao final seria a extincao do capitalismo que cega os homens objetivando o lucro e nada mais! Como disse Mario Quintana(se naum me foge a memoria):
    “Quando a ultima arvore for derrubada, o ultimo rio for secado e o ultimo peixe for morto, o homem percebera que dinheiro nao se come!”

  5. Este exemplo não serve p/a o Brasil. Já temos a consequencia em nosso pais, com o aumento do trigo e desta forma toda a rede de produtos (paes, biscoitos, massas) que estam tendo os preços majorados.
    O que os governos tem é que diminuir os impostos e utilizar o que arrecada em algo melhor do que obras de palanque.

  6. las retenciones son una medida fiscal muy buena. para balancear el mercado interno. la resistencia mas que nada es ideologica . los grupos reaccionarios de derecha se montaron en la protesta para intentar condicionar al gobierno
    asi como existe la olp tendria que existir una comunidad de naciones exportadores de alimento . Brasil y Argentina son los mayores productores de alimentos del mundo . mas tambien faltan medidas mas fuertes para que nuestros pueblos puedan conseguir alimentos a precio de la zona . por eso esto de las retenciones es un paso muy importante . tambien para la distribucion de la riqueza

  7. O Brasil tem 220milhoes de hectares de pastagens degradadas que poderiam ser distribuidas para os sem-terras , para os pequenos agricultores , para a agricultura familiar organica , e nada de trangenicos que provocam até cancer que estao escondendo para beneficiar as monsanto da vida.O Brasil é o único pais capaz de suprir a demanda de alimentos da China , India , Sudeste da Asia , Africa e todo o resto do mundo.

  8. Taxar exportações não torna o país mais eficiente. Ao contrário, prejudica sua economia na medida em que as exportações podem declinar por falta de competitividade contra outros produtores que não exportam impostos. Porém, a situação atual distorce a concorrência pelas enormes vantagens comparativas de Brasil e Argentina para destacarem-se como produtores de commodities agrícolas. Seria oportuno, contudo, criar não um imposto, mas uma contribuição (e neste caso, de fato provisória), que revertesse um pequeno percentual das exportações deste setor em um fundo de recuperação de áreas degradadas e preservação de florestas e comunidades amazônidas. Esta seria uma forma de gerar recursos para deter o avanço sobre as florestas e assentar pequenos produtores. Isto, ainda assim, é muito pouco, pois ainda faltam elementos como segurança jurídica e modelagem econômica para permitir investimentos em infra-estrutura que tornassem competitivos os menores agricultores, ao conseguirem escoar sua produção pelo mesmo preço que os grandes. Este papel, mais prioritário, o governo não consegue desempenhar e continuamos sem os benefícios diretos de fatos como o grau de investimento.

  9. Deveras, a esquerda deveria ser mais ilustrada em suas decisões mais bem-intencionadas (e.g., esta) para não sofrer tanto com as críticas. Pois la buena intención de Cristina seria atendida da mesma maneira, indubitavelmente, com algo que não tivesse o peso jurídico de um ‘imposto’. Quiçá uma ‘contribuição’ – algo provisório, conforme nos lembra Sylvio Medeiros – mais direcionada e bem fundamentada que um imposto; mais capaz, ainda, de evitar possíveis abusos de setores populistas da burocracia estatal, fosse mais plausível nesse sentido… É preciso cautela, é preciso: para que as conquistas permaneçam e se engrandeçam, é preciso cautela.

  10. Concordo com o Rubem.

    Brasil, Argentina e outros países do “3o mundo” precisam se organizar e
    fundar uma organização do tipo da OPEP, de agronegócio.

    Entre países, o tal do “livre mercado” está longe de existir.
    Controlando melhor os preços das commodities, podemos garantir nossa
    própria estabilidade.

    Não sei os detalhes do confronto na Argentina, mas merece nossa atenção,
    assim como o da Colômbia e outros países latinoamericanos.

  11. Não entendi o ponto de vista da autora: Elogia as ações do governo argentino que , até o momento, apenas causou crise de desabastecimento. Por outro lado critica o sucesso do agronegócio no Brasil, que é o responsável pelo superavit comercial do Brasil!?

  12. O gverno da Argentina tenta aumentar os impostos para ter dinheiro, evidente, mas mostra que é preciso pensar no país e não nos ganhos de uma minoria, afinal, tanto lá como aqui no Basil, se as exportações de soja continuarem a crescer novas crises de abasteciemnto também ocorrerão!!! Assim, acredito que aumenatr os impostos pagos por esses produtores é essencial, pelo menos pode ser uma forma de abrir os olhos para as necessidades mais urgentes de países com sérios problemas sociais.

  13. Hummm… lendo os comentários tenho a real noção de que as pessoas estão sendo mal informadas sobre o que acontece na Argentina. A presidenta NÃO decidiu taxar grandes fortunas. O que ela fez NÃO é um exemplo para o Brasil. Nestor Kirchner está envolvido com grandes negócios da soja e quebrando milhares de pequenos produtores com o aumento dos impostos (que os afetaria também, sendo que a atual taxa já é impeditiva para que se mantenham produzindo), os grandes poderiam se apoderar de suas terras a preço de banana, já que os pequenos teriam que recorrer ao aluguel ou venda como únia forma de sobreviver. Eu gostaria que brasileiros buscassem se informar melhor sobre a Argentina, que não vê luz no fim do túnel DE NOVO há um bom tempo já. O governo atual é apontado um dos mais corruptos da história argentina – até mais que Menem – e os escândalos que provoca são de um primitivismo latente. O desabastecimento foi causado por caminhoneiros cujo sindicato é PELEGO do governo. Portanto, os alimentos não chegavam às gôndolas por culpa de produtores agrários: na maioria dos casos, era por culpa dos caminhoneiros que isso aconteceu, para enfraquecer o movimento dos pequenos produtores. O desabastecimento também é falso no sentido de que a Argentina NÃO consome soja em sua alimentação e esse produtores deixaram de comercializar SOJA. Aqui, é geral a inveja das boas políticas do Brasil, que consegue exportar sem que faltem alimentos e sem a inflação desenfreada que ocorre por estas pampas.

    Será que a minha opinião é praticamente a única dissonante pelo fato de eu MORAR NA ARGENTINA HÁ QUATRO ANOS E PODER VER QUE O QUE SE DIZ AQUI NÃO TEM PONTOS DE CONTATO COM A REALIDADE?

    Por favor, minha gente, mais auto-estima e INFORMEM-SE!

  14. Última aclaração: a nota deste blog diz que a medida foi adotada “com sucesso”. Acontece que na data de sua publicação, o conflito CAMPO x GOVERNO na Argentina estava muito longe de terminar, e foram comercializados pouquissimos grãos. Por fim, o aumento de imposto foi rechaçado e os pequenos agricultores ameaçam voltar às estradas em breve. Essa semana, no interior da província de Córdoba, produtores de carne davam, de graça, terneiros, porque não tinham condições de mantê-los. Em pouco tempo, se nada for feito, a Argentina estará importando carne e leite, provavelmente do Brasil. Deparei-me com esta nota por acaso e não sei se todas as imprecisões nela presentes foram retificadas em notas posteriores (afinal, esta é de ABRIL de 2008!). Espero que sim. Dica: ler La Nacion y Critica Digital e evitar Clarin y Pagina/12 ajudam. Saludos cordiales.

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