Basiléia: os ricos estão entregando um anel?

Que significa a entrada de cinco países do Sul, num grupo que joga papel relevante na condução do sistema bancário mundial?

O blog agradece quem ajudar a interpretar uma decisão surpreendente adotada, há dias, pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia (BCBS, em inglês). Ao reunir-se, entre 10 e 11 de março, o grupo decidiu por uma auto-ampliação que parece alterar parcialmente seu perfil. Era constituído, até então, apenas por treze países, todos situados no centro do sistema financeiro internacional: Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda,  Itália, Japão, Luxemburgo, Reino Unido, Suécia e Suíça. Cooptou subitamente mais sete membros. Destes, cinco são nações do Sul em luta para ocupar mais espaço nos fóruns de decisão internacionais: Brasil, China, Índia, México e Rússia. Também ganharam vagas Austrália e Coréia do Sul.

Os jornais brasileiros que chegaram a noticiar o fato (Globo e Gazeta Mercantil, além dossites G1 e Abril) engoliram a explicação dada pelo Banco Central brasileiro: o país teria sido convidado como “reflexo da qualidade da regulação e supervisão do sistema financeiro implementados pelo país”. A questão, porém, não parece ser técnica. Criado em 1974, o comitê de Basiléia nunca havia passado antes por uma amplição — por mais que muitos países aprimorassem, nestes 35 anos, suas normas bancárias. O órgão não é instituto de premiações, mas fonte de poder. Embora não tenha autoridade direta sobre o sistema bancário dos países (nem, sequer, um tratado de fundação), o BCBS funcionou, desde que instituído, como gerador de padrões informais que moldaram a atividade em todo o mundo. A adesão às “normas de Basiléia” tornou-se condição necessária para participação dos bancos nos fluxos internacionais de crédito.

Adotadas a pretexto de limitar o risco bancário, tais normas, porém, nunca foram socialmente neutras. Em agosto de 2007, por exemplo, um artigo da economista Lavínia Barros de Castro, publicado no boletim Visões do Desenvolvimento, editado pelo BNDES, apontou algumas das consequências dos chamados Acordos de Basiléia II, que foram fechados em 2004 e estão sendo rapidamente implantados em todo o mundo. Entre outros problemas, frisa o texto, eles concentram a concessão de crédito em favor de grandes empresas (por adotarem critérios que as consideram mais seguras) e têm viés sempre pró-cíclico. Induzem os bancos a expandir os empréstimos (às vezes irresponsavelmente) quando a economia cresce; e provocam restrição de crédito durante as crises — o que tende a agravá-las.

A ampliação do Comitê — e, em especial, a entrada dos BRICs — é, portanto, relevante. Quem estiver acompanhando em mais profundidade a regulação bancária ou as mudanças nas relações de poder internacionais, que a crise está começando a provocar, por favor, contribua para entender o que se passa.

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